DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02209985/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HEÁCLITO DE CASTRO E 
SILVA, FORTALEZA /Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0466-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ EDINARDO DE SOUSA 
LIMA CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, 
representado neste ato pelo Sr Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1 
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05409e Termo de Participação 02/2022,respaldadospelo Decreto Estadual nº 33.486de 21 de fevereiro de 
2020 FORO: FORTALEZA /Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$  4.080,00(QUATRO MIL E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00–8755. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO 
DE SOUSA LIMA - CONTRATANTE, Bruno Santiago Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TAYLOR REGINA MATIAS FRANCO, 
02 - MARIA ELUCINEIDE LEMOS PEIXÔTO. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00790516/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, CREDE 3 Acaraú/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, neste ato representado por sua Diretora Escolar,Sra. MEIRE CÉLIA RIOS SILVA, CONTRATADA: M. GLEICIANE 
DESOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens(Anexo I); 01,03,05,06,07,08,09,10,12,13,14,16,17 
e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite nº 01/2022 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  61.348,10 
(Sessenta e um mil trezentos e quarenta e oito reais edez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2022 SIGNATÁRIOS: MEIRE CÉLIA RIOS SILVA - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - IGOR PAIVA DE ARAÚJO, 02 - FRANCISCO GEONE DOS SANTOS SENA. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00888834/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 01 - Município de Mara-
canaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 01.963.943/0001-82 - Município de Fortaleza/CE,representado neste ato 
pelo Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$  20.045,79 (Vinte mil e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA - José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE 
DE LIMA SENA 2 - MARIANA VIEIRA SOARES, Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01000799/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos 
CONTRATADA: E. RODIRGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,Município Fortaleza, representado neste ato 
pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$  77.603,88(SETENTA SETE MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA - Edivaldo Rodrigues do Nascimento 
e TESTEMUNHAS: 1 - LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 2 - ZILDENE MARQUES DA COSTA, Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01668609/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA,Município de Caucaia/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE 
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
10,15 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)