DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
sob nº 19.445.379/0001-71, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.783,65 (Sete mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.14.33903000.27301.1.30.00 - 6977 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELIANEIDE 
MACHADO DE FRANÇA, CONTRATADA-JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues 02- Johan Ramos 
Silveira. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02040581/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA,Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0525-16,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS 
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço Técnicos Profissionais em favor desta Unidade Escolar, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2022 e Termo de Participação nº 0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 72,00 (Setenta e Dois Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361.. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS, CONTRATADA-
-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO ALVES MOREIRA 02-CERLÂNDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA.
Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01955500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE 
05 - Município de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14 - Município de Granja/CE, representado neste ato 
pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
(GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS) EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020. com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04587 e Termo de Participação nº 2022/0001 
FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 10362. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Jonas Pereira da 
Silva 2 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02566745/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PROMORAR, Município de Fortaleza/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CCPF - município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/ CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$  7.545,86 (sete mil 
quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA - Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Agenice Silveira Pereira 
2 - Ivanilda Santos Paixão, Fortaleza 17 de março de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01285041/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM FRANCISCO DE 
ASSIS PIRES - CREDE 17 - Município de Ipaumirim/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué CONTRATADA: LS SERVIÇOS E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11 - Município 
Várzea Alegre - ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA 
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2020 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  18.450,00 Dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30
.00 - 5509. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria de Fátima Josué CONTRATADA - Lairton Sales 
da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - FRANCISCA KÉSIA DE FREITAS QUARESMA, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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