DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
N FEITOSA SANCHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-86, com sede à Rua Pedro Gonçalves, nº 155, Bairro Centr o, Município de Várzea
Alegre- CE , representada neste ato pelo Sr. Paulo Nailson Feitosa Sancho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 11, 12, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Farias Brito – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (360 ) trezentos e sessenta dias,
c ontado s a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de (300) trezentos dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.739,30 (três mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA
ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATANTE Paulo Nailson Feitosa Sancho CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO MURILO TELES DE LUCENA 2JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01040278/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, estabelecida a Rua
Teixeira Pinto, 136, Padre Lima –Itapajé/CE, Telefone(85)3346.0315, inscrita no CNPJ07.954.514/0029-26, daqui por diante denominada simplesmente e
CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA CARVALHO SOUSA CONTRATADA: PH OLIVEIRA EIRELI –ME,
inscrita no CNPJ sob nº26.535.670/0001-04, com sede à Rua Raimundo Nabor Bastos, 10, Santa Rita –Itapajé/CE, representado neste ato pelo Sr. Philip
e Henrique Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA
EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens:1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 60.452,00 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 –2404. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
DAYANA CARVALHO SOUSA CONTRATANTE Philip e Henrique Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GRACE KELLY ALVES PINTO
2ILEGIVEL. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01887602/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, estabelecida a Rua Prof.
Maria Stella Pereria, S/N,Bairro Centro , Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 3544-2922, inscrita no CNPJ07.954.514/0628-21 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por su a Diretora Geral, Sr a Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA:
ANTÔNIO LOPES DE MENEZES ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, com sede à Rua do Comércio, nº 820, Distrito de Cariutaba, ,
Município de Farias Brito - CE , representado neste ato pelo Sr. Antônio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10,13, 16, 17 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Farias Brito – CE. VIGÊNCIA: , d O prazo de vigência deste contrato
será de (360 ) trezentos e sessenta dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução
deste contrato será de (300) trezentos dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 14.620,30 ( Quatorze
mil, seiscentos e vinte reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Alcântara de Oliveira
Rodrigues CONTRATANTE Antônio Lopes de Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO MURILO TELES DE LUCENA 2 JANE
LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02368315/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, estabelecida a Rua Orleans Farias, Nº
S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti/CE, Telefone (85) 3320-1418, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: NF
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.449.440/0001-72, com sede à Rua Nely de Oliveira Sousa, Nº 17,Bairro Novo Maran-
guape, Município Maranguape-CE, CEP 61.944-080,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo de itens:5. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: Paramoti, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contadoa partir da sua publicação em D.O.E. .. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,20 (cinco mil
setecentos e sessenta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 –10214. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA
SILVA CONTRATANTE FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Elizângela Lima Tabosa
2Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01548344/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA,
Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.(a)FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a)Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADO PARA MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI CORONEL VIRGÍLIO
TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/02722 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos)dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.125,12 (Onze mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O