DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01588982/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua TABELIÃO FACUNDO, Nº 236, Bairro CENTRO, Município de CANINDÉ/Ce, Telefone (85)33436815, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr.
PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede àRua Mozart Pinto, Nº 165, Centro, Município de Canindé - CE, CEP; 62.700-000
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA,cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
004/2022 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos esessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial doEstado do Ceará. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993... VALOR GLOBAL: R$ 8.892,18 (oito mil, oitocentos e noventa e dois reaise dezoito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903000.10000.0.30.00 -
3785. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATANTE FRANCISCO
LUIS DOS SANTOS ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2FABIANA DA SILVA GOMES.
Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431692/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, estabelecida a Rua
Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itai-çaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diantede-
nominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro Centro, Município de Quixeré / CE, CEP:62.920-000,
representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza e
Produ- de Higienização para atender as necessidades da Manutenção da EEM João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra o Con-vite nº 05/2022, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014, com funda-mento no Convite nº 05/2022 FORO: Itaiçaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, con-tados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos,
conta-dos a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.112,09 (cinco mil, cento e doze reais e nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva CONTRATANTE Luzinete Bandeira de Oliveira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2. RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02275090/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida à Rua
CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, CEP: 63.300-000 Telefone
(88)3536 1630, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porseu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: Fornecedor individual, PAULO DIRCEU BEZERRA DE
MORAIS RG nº2008948041-9 situado na Rua Joaquim Leite, 76, Quitaius, município de LAVRAS DA MANGABEIRA, CEP63.300-000 inscrita no CPF
sob n.º 379.284.653-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Lavras da
Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 28.475,67
(vinte oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 -10367. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS:
TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATANTE PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA DO SOCORRO RODRIGUES 2 JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02145863/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA
DE FARIAS, estabelecida a Rua Francisco Piancó Leite, s/n, Bairro do Seminário, Município de Crato/Ce, CEP 63.113-140 Telefone (88) 3102.1290, inscrita
no CNPJ/MF nº. 07.954.514/0625-89, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: CAIPEMA-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO SITIO MALHADA inscrito noCNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, residente no Sítio Malhada, s/nº, Vila malhada , Município de Crato/CE,CEP. 63.138-000
representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Leinº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 20220001 FORO: CRATO(CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda data de publicação em D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 19.050,00 (dezenove
mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
1.33903000.27301.1.30.00 – 1036. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA
CONTRATANTE FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Gildeni Mendes Cecílio 2 Elaine Cristina
Mendes de Sousa. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00871273/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, estabelecida a Rua Prof.
Maria Stella Pereria, S/N,Bairro Centro , Município de Farias Brito/CE, Telefone (88) 3544-2922, inscrita no CNPJ07.954.514/0628-21 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA: P
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