DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00-5569. DATA DA ASSINATURA: 04
de março de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1MARCIA NA MOREIRA GOMES LIMA 2ANTONIO CARLOS RAULINO DA SILVA. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02513129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO - Município de Fortaleza/
CE, Telefone:(85)3101-7638, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07,neste ato representa da por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima
CONTRATADA: T. SOARES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70 - representado neste ato pelo(a) Sr.Thiago Soares
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será 365((trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.887,40(ONZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alnedi Costa Lima CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e
TESTEMUNHAS: 1 - CLEALDA SOUSA BRUNO 2 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00862681/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, CREDE 15 - Tauá – CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0283-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante, CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA
NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra Francisca Souza Neta. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 ,06, 07, 08, 09 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2022, FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 98.629,94 (noventa e oito mil seiscentos e vinte nove reais e noventa e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000
.27301.1.30.00 - 809 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
Claudenice Melo Cavalcante - CONTRATANTE, Francisca Souza Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Hildervânia Coutinho Beserra, 02 -
Iracema Gonçalves Lacerda. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00982660/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, CREDE 2 - Itapajé/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/.0029-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA CARVALHO SOUSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. MANOEL
RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2022 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.955,55 (vinte e seis mil, novecentos
e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: DAYANA CARVALHO SOUSA - CONTRATANTE, MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - GRACE KELLY ALVES PINTO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 00810894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO , CREDE
3 - Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr.José Ivaldo Bleasby Freire CONTRATADA:
VICENTE DE CARVALHO SANTOS-EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 23.584.940/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Vicente de Carvalho Santos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,04,05,08
,11,14,15,16,20,21,23,25,28,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Itarema/CE,. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 22.932,80 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. 22100022.12.362.441
.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59519. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freire - CONTRA-
TANTE, Vicente de Carvalho Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUANA OLIVEIRA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES.
Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02597969/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, CREDE
14 - Milhã/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.499.085/0001-58, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) SANDRIO JEAN PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
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