DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 7, 8, 10, 13, 15, 16, 17, 20 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2022 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 63.491,12 (sessenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e doze cantavos), pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE, SANDRIO JEAN PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAGNEIVA HOLANDA
PINHEIRO, 02 - ANA KARLA PINHEIRO. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02377870/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do
Norte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, representado neste ato pelo Sr. Italo Henrique de
Aquino Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
07,08,20,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.499,84 (Vinte e seis mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca
Roberiana Martins de Oliveira, CONTRATADA-Italo Henrique de Aquino Saldanha e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima 02-Wilson
Porfirio da Costa. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02245132/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,Município de Morada Nova/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: JOÃO EPIFANIO
ALVES NETO, representado neste ato pelo Sr. JOÃO EPIFANIO ALVES NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.596,00 (Dezenove mil quinhentos e noventa
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.2
7301.1.30.00 - 10357 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues, CONTRATADA-JOÃO EPIFANIO ALVES NETO e TESTEMUNHAS 01-LEILA CRISTINA LOPES
LIMA 02-RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02377810/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do
Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03,representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene
Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,04,15,21,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.138,81 (Seis mil cento e trinta e
oito reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana
Martins de Oliveira, CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima 02-Wilson Porfirio
da Costa. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01437178/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL
MOEMA TÁVORA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Ildenir Andrade Mariano CONTRATADA: B C DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr. BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA
pertencente à jurisdição da CREDE 1 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11848 e Termo de Participação 02/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após
a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.230,00 ( Tres mil duzentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00
- 8755. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ildenir Andrade Mariano, CONTRATADA-BRUNO
SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-EURENI SIQUEIRA FARIAS. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar