DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 dias, contados
a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.982,74 (Dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 -
10357 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - FRANCISCO KLEBER DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Nogueira da Silva,
02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01670573/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-99,
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/01, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/03219 e Termo de
Participação nº 2022/01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 70,00 (SETENTA REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA
DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO
NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Antonio Lima Filho, 02- Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01970100/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS
DE OLIVEIRA CONTRATADA: EMPRESA ANTONIO PINHEIRO DANTAS, inscrita no CNPJ sob nº 28.723.105/0001-98, Icó/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. ANTONIO PINHEIRO DANTAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
para atender a demanda da CREDE 17, cujo valor global encontra-se descrito no Ato de Adjudicação e Homologação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 5.933,95 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e
cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.
10000.0.20.00 - 10213. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS
DE OLIVEIRA, CONTRATADA: ANTONIO PINHEIRO DANTAS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00745677/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho - CREDE 04 -
CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA,
inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elzemir Meneses Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo (a) Sr.(a) Eugênio Pereira Oliveira, matrícula n° 148259855 e CPF nº 031.277.163-03 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A).
VALOR GLOBAL: R$ 61.150,35 (sessenta e um mil cento e cinquenta reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Cristina Albuquerque Dias, CONTRATADA: Elzemir Meneses Ferreira e TESTEMUNHAS: 1.MARIA
ELIONETE BARBOSA, 2. NAYARA MOREIRA. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00966479/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA - CNPJ/MF 07.954.514/0046-27
- 2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CÉLIO ALVES RIBEIRO CONTRATADA: COOPERAI – COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI - LTDA, situado à Avenida Padre Tomas Feliu Amengual, N.º 461, município de Trairi-Ce, inscrita no CNPJ
sob n.º: 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO ANTONIO BARBOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº: 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: TRAIRI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
13.005,20 ( Treze mil, cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022
SIGNATÁRIOS: CÉLIO ALVES RIBEIRO - CONTRATANTE -MARCELO ANTONIO BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
Erivania dos Santos, 02-Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02135469/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0460-36
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: N F
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 13.449.440/0001- 72, com sede na Rua Nely Oliveira Sousa Nº 17, Bairro Novo Maran-
guape II, Município Maranguape/CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
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