DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00982040/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.963.943/0001-82,representada neste ato pelo Sr. José Alves Rodrigues.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 72.793,98 (Setenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Oliveira Tabosa, CONTRA-
TADA-José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Joaquim Lopes Neto 02-Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01491822/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA - CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, -
13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: JOÃO
DIANO DE MESQUITA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, com sede à Rua(Av) Raul Barbosa , nº 831, Bairro Lilio gentil leitão,
Município Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ÁGUA MINERAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.100,00 (Dois mil e sem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3390300
0.10000.0.30.00 - 8579: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
Jeane de Souza Sampaio - CONTRATANTE -João Diano de Mesquita Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-: Maria Tatiane Nascimento dos
Santos, 02-Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01837575/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE TRISTÃO FILHO,
Município de Guaiúba/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOILSON PEDROSA DE SOUSA CONTRA-
TADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira
Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/03873 e Termo de Participação 20220004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaiúba/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.788,00 (dez mil setecentos e oitenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOILSON PEDROSA DE SOUSA, CONTRATADA-Helton Jhon
Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-YULLI MARIA PAULINO MARQUES 02-NOELI MARIA DA SILVA JUCÁ DE QUEIROZ. Fortaleza, 17
de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02339650/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ROBERTA PETEGA VIEIRA DA SILVA, neste ato representada
pela Sr. ROBERTA PETEGA VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240
dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.467,80 (Onze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 -
10357 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE
JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - ROBERTA PETEGA VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Célia Nogueira da
Silva, 02- Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02340194/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: FRANCISCO KLEBER DA SILVA, neste ato representada pelo
Sr. FRANCISCO KLEBER DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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