DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.268,30 (Dois mil, duzentos e sessenta e 
oito reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.
27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE -Francisco Alessandro Alexandre Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Joaquim Lopes 
Neto, 02-Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01202324/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, - CNPJ/MF 07.954.514/0472-70 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Nathalia Gomes Fragos CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, 272, Bairro Benfica CEP: 60040-160, Município Fortaleza/
Ce, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,0
2,05,07,08,09,11,12,16,18,19,20,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 
001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diario Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 26.675,42 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta e 
cinco reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: Nathalia Gomes Fragos - CONTRATANTE - Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02207990/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA - CNPJ/MF 07.954.514/0472-70 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nathalia Gomes Fragoso CONTRATADA: T SOARES 
COMERCIO RODRIGUES VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua(Av) R Farias Lemos, 1114 A, Bairro Messe-
jana, CEP: 60841- 455, Município Fortaleza/Ce, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 002/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 03,04,06,10,13,14,15,17,21,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.201,27 (Sete mil, 
duzentos e um reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Nathalia Gomes Fragoso - CONTRATANTE -Thiago Soares Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01613340/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA,Muni-
cípio de Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales Mano CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de serviços gráficos em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES 
OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução 
dos serviços gráficos, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 
3.993,49 (três mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Gilson Sales Mano, CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Terezinha de Jesus Lima Moreira 02-Raimundo 
Paulino Neto. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00800805/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO,Município de São Bene-
dito/CE,Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15,neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA,inscrita no CNPJ sob n.º 11.092.337/0001-92,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Sebastiana Gomes do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 ,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: São Benedito/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.079,21 ( Sete mil e setenta e nove reais e vinte e um centavo ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joselino Nogueira da Cunha, CONTRATADA-Sebastiana 
Gomes do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-TATIANA MARIA DA COSTA. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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