DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 ( UM MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS ), pagos em CONFOMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: MAIA JOSE PAULINO DOS SANTOS, CONTRATADA: MAIA JOSE PAULINO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1. Francisco 
Alexsandro dos Santos Gaspar, 2. Gustavo Moraes de Sales. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA - CREDE: 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Antonio Danúzio 
Araújo Pereira CONTRATADA: F E DE OLIVEIRA SILVA MAGAZINE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, Iguatu/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Merenda 
Escolar (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital da carta convite nº 007/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, 
de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR 
GLOBAL: R$ 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 755. DATA DA ASSINATURA: 8 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Antonio Danúzio Araújo Pereira, CONTRATADA: Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1. JOSILENE BRAGA 
ALVES, 2. TACILA MARIA ALVES BENEVIDES. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01045296/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Mara Denize Lopes Meneses 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sr. 
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual 
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Eleuda Maria Costa Silva, matrícula n°66329410 e CPF nº 13971433391 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A).. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.821,50 (oito mil, oitocentos e e vinte e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mara Denize Lopes Meneses, CONTRATADA: AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01988794/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 
1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0685-10, neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: OFFI-
CIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, PACATUBA/CE, representado neste ato pela Sra. LUCIANA 
CUNHA CALOU BERTOLDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ALMOÇO 
(QUENTINHAS) PARA ATENDER A EQUIPE TÉCNICA E PEDAGÓGICA DA SEFOR 1 EM AÇÕES DE FORMAÇÃO NAS ESCOLAS. cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 15.306,25 (quinze mil trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 10321.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HILCÉLIA SABOIA PARENTE, CONTRATADA: LUCIANA CUNHA CALOU BERTOLDO e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01873717/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 
6 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: 
KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente a jurisdição da CREDE 06 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O Presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da Publicação do Diário Oficial, conforme cronograma de execução 
do serviço. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da Publicação no Diário Oficial, quando autorizado através da ordem de compras ao fornecedor e terá prazo 
de até 8 (oito) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. . VALOR GLOBAL: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 – 8753. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RHONIELLE PATRÍCIO DE MAGALHÃES, CONTRATADA: 
Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. Ana Cristina Sena Gomes, 2. Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02103397/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Liceu do Conjunto Ceará – SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: F G A BERNARDO 
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho.