DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02249014/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA,Município de Itai-
çaba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representada neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO:
sente CONTRATO tem por objetivo a Execução de serviços de limpeza e higienização da caixa d’água e cisterna para atender as necessidades da
Manutenção da EEM João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220003 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/05865 e Termo de Participação nº 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120
(cento e vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903900.10000.0.30
.00 - 7006, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José
Silva, CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 02- RAFAEL LIMA FALCÃO.
Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00112950/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA,Município de Itaiçaba /
CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C
MAIA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64, representada neste ato pelo Sr. Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Água Adicionada de Sais para atender as necessidades da Manutenção da EEM João Barbosa Lima, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 03/2022, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
no Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaiçaba / CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.381,60
(doze mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva, CONTRATADA-Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA 02-RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02377217/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do
Norte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
EDIO IZIDIO MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.101.741/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Edio Izidio Moreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para a merenda escolar dos alunos da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,
para atendimento de 240 (duzentos e quarenta) dias letivos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição- Itens: 02,03,05,06,10,16,17,18,19,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
22.687,80 (Vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012114339030002730113000- 10357. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira , CONTRATADA-Edio Izidio Moreira e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima
02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02377349/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do
Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
CASA DA CARNE COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.429.778/0001-37,representado neste ato pelo Sr. Felipe Lauro Costa de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 11,12,13,14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.520,00 (Quarenta mil quinhentos e vinte reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012114339030002730113000- 10357. DATA
DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira, CONTRATADA-Felipe Lauro
Costa de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima 02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01952170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO
POVO ANACE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) MAIA JOSE
PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, FORTALEZA/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE
GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. .