DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 917,70 (novecentos e dezessete reais e setenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Socorro Nogueira de Paula, CONTRATADA: Francisco 
Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02298554/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES - SEFOR 2 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por sua Diretora a Srª ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: 
EMPRESA DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da suapublicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.111,90 ( dezesseis mil cento 
e onze reais e noventa centavos) pagos em COFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 8 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ISABEL SILVA DE FARIAS 
SOUSA, CONTRATADA: AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1. RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO, 2. ANDREZA LIMA 
SABÓIA RIBEIRO. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01377531/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE 
MACEDO - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. DIONGLEISON 
OLIVEIRA MARIANO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato 
pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigênciade365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do GÁS DE COZINHA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.930,00 ( CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTAREAIS) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 
7107. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DIONGLEISON OLIVEIRA MARIANO, CONTRATADA: 
RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1. Antônia Odiene Diógenes da silva, 2. Tiago de Lemos Domingos. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02207281/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - SEFOR II - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: 
J F MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) JOÃO 
FRANCISCO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.453,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA 
E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA, 
CONTRATADA: JOÃO FRANCISCO MENDES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02351692/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES - SEFOR2 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por sua Diretora a Sr.ª ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: 
EMPRESA D & G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, representado neste ato pelo Sr.(o) 
DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340_(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 573,00 ( quinhentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ISABEL 
SILVA DE FARIAS SOUSA, CONTRATADA: DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES e TESTEMUNHAS: 1. RITA MARIA MONTEIRO 
ARAGÃO, 2. ANDREZZA LIMA SABÓIA IBEIRO. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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