DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02344424/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU
MARCIONILIO GOMES DE FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº 37.847.947/0001-42, repre-
sentado neste ato pelo Sr. UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR) ANO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03; 06; 07; 08; 11; 12; 13; 14; 20; 22 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no diário oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.562,80 (Vinte
e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11
de março de 2022. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE - UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02- FRANCISCA NAY-ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05540036/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0267-87, situadana Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, no Município de Morada Nova/CE, CEP:62.940-000, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: AC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.685.502/0001-10, com sede à Rua Dr. Paulo Marcelo, no02621, Bairro Agua Fria,
CEP: 60.834-155, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ADAUTO CANUTO
DORTA. OBJETO: Constitui objeto da licitação a execução de serviços de ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO
VESTIARIO E PATIO, na EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcriçã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 06/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
esuas alterações FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta), dias corridos,contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 188.695,54 (CENTO
E OITENTA OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA CINCO REAIS E CINQUENTA QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.14.44905100.25100.1.40.00-17580.. DATA DA ASSINATURA:
02 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE FRANCISCO ADAUTO CANUTO DORTA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Leila Cristina Lopes Lima 2RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01597361/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA, Município de Beberibe/Ce, Telefone (85)3327-4990,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0717-31, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.(a)Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: PINDOGAS
COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº20.278.930/0001-19,representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Stefania de Oliveira Holanda
Siqueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA e em favor EEMTI RAIMUNDO NONATO pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/04669 e Termo de Participação 2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Beberibe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicaçãono Diário
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 330(trezentos e trinta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.257,95 (treze mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00-4472. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira CONTRATANTE Stefania de Oliveira Holanda Siqueira CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Alessandra Sousa Escóssio 2Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02116537/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA, estabelecida a
Rua Sebastião Bezerra, s/n, Bairro: Centro, Município de Acarape/CE, Telefone (85)3373-1931, inscrita no CNPJ: 35.438.916/0001-02, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA:
HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede à Rua(Av) AVENIDA OUVIDOR MOR VITORINO
SOARES BARBOSA, nº780, Bairro SANHARÃO, Município deBATURITÉ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/05031, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº01/2022 e Termo de Participação nº 2022/05031 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
8.496,00 (Oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 –708.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio
da Costa Araújo CONTRATANTE HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ROSELIANE ALVES
MONTEIRO 2NEUSA CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA SOUSA. Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02376318/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS,
estabelecida a Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012704 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias
Barros CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av Jaime Assis