DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convitenº 02/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convitenº 02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contadoa 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 22.295,00 (vinte dois mil duzentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -10397. DATA 
DA ASSINATURA: 11de marçode 2022 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.Bruna Rafalela Pinto Carneiro 2.Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza 18 de marlço de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02598310/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro: Benfica, Município de Fortaleza/Ce,representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Augusto 
Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2022 daqui por 
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 06, 07, 11, 12, 13, 17, 19, 20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contadoapartirda sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contadoa partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.001,19 
(Quatorze mil, um real e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA 
COSTA MENDE DE MESQUITA CONTRATANTE Augusto Cesar Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1THAILA BARATA BENICIO 
2LUANA DE SOUZA GOMES. Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02513552/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, estabelecida a Rua 
Paraguai, nº 2165, Bairro: São João, Município de Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui pordiante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: 
FRICARNES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62, com sede à Av. Benony Mourão Filho , nº 625, Bairro 
Centro, Município Crateus/CE, CEP: 63.708-220, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 5, 6, 7, 9, 10,12, 13 e 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.666,60 (nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais e 
sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339
03000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE 
Antonio Ildo da Silva Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO NASCIMENTO HOLANDA 2ILEGIVEL. Fortaleza 18 de março de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02514516/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, estabelecida a Rua 
Paraguai, nº 2165, Bairro: São João, Município de Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui pordiante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua Norte Sul, nº 5, Bairro Jose Airton 
Machado, Município Quixeramobim/CE, CEP: 63.800-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 3.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE AMAURILIO JOELIO 
LEAL DE ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO DO NASCIMENTO HOLANDA 2 ILEGIVEL. Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01983709/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ e COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 09 - Município de Beberibe/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0393-
31,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE 
GÁS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19,Município de Cascavel, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Stefania de Oliveira Holanda. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS., cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 0001/2022 e Termo de Participação nº 0001/2022 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  10.868,00