DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
(dez mil, oitocentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do 
Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA - Stefania de Oliveira Holanda e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 
2 - ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02274990/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0648-75 - 
17ªCREDE - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL 
CONTRATADA: BRENO DE SOUSA SILVA, representado neste ato pelo Sr. BRENO DE SOUSA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: 
LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: 
R$ 22.779,84 (vinte dois mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL - CONTRATANTE - BRENO DE SOUSA 
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02512254/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
365((trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$  19.522,50(DEZENOVE MIL, 
QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Alnedi Costa Lima CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - CLEUDA SOUSA BRUNO 2 - ROGERIO 
LIMA SANTIAGO, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00894273/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana da rocha - CREDE 03 - Município de 
Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0239-23,neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: 
ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO inscrito com CPF: 878.834.063-53 - neste ato representado pelo Sr. Erilando Araújo Carneiro. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2022 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$  5.302,44 (Cinco mil trezentos e dois reais e Quarenta e Quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.011889. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA - Erilando Araújo Carneiro e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Kessiane 
da Silva Costa 2 - Maria Beatriz dos Santos Rocha, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02311461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, estabelecida a RUA JOSÉ VIEIRA 
COSTA,Nº 1048, BAIRRO ALTO DO RECREIO - CREDE 12 - MUNICIPIO de Boa Viagem - CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 - neste ato 
representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 39.423.995/0001-39,Município Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. Fatima Juliana Mesquita Sombra. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP 
Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20220005 FORO: BOA VIAGEM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TRINTA (30) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  9.675,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903900.10000.0.30.00 - 8654. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - FÁTIMA JULIANA MESQUITA 
SOMBRA e TESTEMUNHAS; 1 - MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES 2 - JOEL GARCIA BATISTA, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01001841/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA BEZERA DE FARIAS - CREDE 02- Município de TURURU/
CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS 
CONTRATADA: COOPEAGRI – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - município de ITAPIPOCA,inscrita no 
CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo