DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
a partirda sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 68.852,50 (sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30
.00 - 5477. DATA DA ASSINATURA: 11 de MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Luzinete Bandeira de
Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Keyle Samara Ferreira de Souza 2 Elayne Paula Brauna. Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00859303/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES
BRAGA, estabelecida à Rua Duque de Caxias, nº 888, Bairro Centro, Município de Itapipoca/CE, CEP: 62500-000 Telefone (88)3631.3087, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514\0034-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA -COOPEAGRI situado no Sitio Lagoinha
II, sn, Deserto, município de Itapipoca-CE, CEP: 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09 representado neste ato pelo seu Presidente a Sra.
Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Itapipoca,CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00
-2404. VALOR GLOBAL: R$ 26.438,32 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO CONTRATANTE Riane Maria Sousa Teixeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Rayane Dos Santos Pires 2Francisco Fábio Eufrasio
de Sousa. Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01039210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, estabelecida a Rua
Antônio custódio de mesquita, nº 176, Bairro Iratinga, Município de Itapajé/CE,Telefone:(85)3346-4052,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0028-45, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)Geral, Sr.(a)Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRA-
TADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av) João Araújo Teixeira, nº 195, Fazendinha Município
Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23e24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contratoserá 365(Trezentose sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
114.619,45 (Cento e quartoze mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00–2404. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022
SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IVANEIDE
MARTINS DE MESQUITA 2SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01991124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, estabele-
cida á Travessa do Campo, n° 101, Bairro, Centro, Município de Barroquinha/CE, Telefone (88) 3623-1807, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64,
daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas,
nº 272, Bairro Centro, município Granja - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-sedetalhados no Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 05,06, 09, 10, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do ceará. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. .. VALOR GLOBAL: R$
28.043,85 (Vinte e oito mil quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATANTE Francisco das Chagas de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Valdinúcia Queiroz
da Silva 2Kátia Nóbrega Veras. Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01999460/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/Céara,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia
Maciel Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38,Município Itapipoca/CE, represen-
tado neste ato pela Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O présénté CONTRATO tém por objétivo a Aquisiçao dé Matérial Educativo
é Esportivo, cujas déscriçoés é quantitativos éncontram-sé détalhados no Térmo dé Participaçao nº2022/0007, qué intégra ésté instruménto, indépéndénté
dé transcriçao. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conformé as disposiçoés do art. 24, Inciso II, da Léi nº 8.666/1993 é Décréto Estadual nº 33.486/2020, bém
como com fundaménto na Cotaçao Elétronica nº 2022/04534 é Térmo dé Participaçao nº 2022/0007 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
é de execução deste contrato será de 365 (trezentos é sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.683,00 (dois mil seiscentos é oitenta é três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo, e TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES
MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA FORTE, Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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