DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 
FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  6.662,87(SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030
00.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA 
BARROS CONTRATADA - RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - EMILIO CASIO DE FREITAS ROCHA 2 - MARIA ELIDIANE 
ALBUQUERQUE,Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02375303/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - CNPJ/MF0 7.954.514/0459-00 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELIENE SALES ANDRADE CONTRATADA: MILTON C. 
L.DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69 , com sede à RUA VITAL BRASIL, 790, SALA 01, CEP 60.541-705, BAIRRO BONSUCESSO, 
FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.517,70 (TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES ANDRADE - CONTRATANTE - MILTON CESAR LOURENÇO 
DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01104934/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GUILHERME CORREIA LIMA - CNPJ/MF 07 954 514/0796-35 - 
12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: 
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, , inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001- 30 , com sede na Rua Norte Sul, nº05 , Bairro : José 
Airton Machado Município: Quixeramobim- CE, representa do neste ato pelo(a) Sr. (a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, ITENS: 02, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
5.353,73 ( CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE -AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, 02-JOSE NATAN NUNES SALDANHA. 
Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01576275/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, estabelecida a Rua Jacinto de Matos, 730 
Bairro Jacarecanga Município de Fortaleza /CE,Telefone (85)3101.2390, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede àRua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro: Benfica, Município: Fortaleza, 
representado neste ato pelo(a) Sr.º AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,04,06,07,09,10,11,12,15,16,17,20,22,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, inciso II alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2022/0002 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessentae Cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e 
Quarenta Dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 98.245,90 ( NOVENTA E OITO MIL 
DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -10397. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATANTE AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU 2NAYLA NAIRA BRITO NOBRE. Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02395258/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni 
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Municípiode Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0325-90, daqui 
por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, com sede naRua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro - Centro, Município 
Quixeré -Ce, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item:01,07,08,09,11,13,16,18,20,21,22,24 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
Lei Complementar nº.123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na 
Carta Convite nº 001/2022 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado