DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01858165/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0480-80 - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: ARIACIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVÊNCIO - inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 com sede à TV ALOISIO VIANA MOREIRA, Nº 50, Bairro CENTRO, CEP. 62.680-
000, Município PARACURU - CE, representado neste ato pelo (a) Sr (a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, DOIS 
BEBEDOUROS INDUSTRIAIS E EXAME DE POTABILIDADE DA ÁGUA DOS TRÊS RESERVATÓRIOS APÓS A LIMPEZA PARA GARANTIR 
SAÚDE E BEM ESTAR DOS ALUNOS DA EEMTI JENNY GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 20220006, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/04151, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 06/2022 e Termo de Participação nº 20220006, COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/04151 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS 
ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02012502/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CNPJ/MF 07.954.514/0328-33 - 
10ªCREDE - FORTIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL 
DE GÁS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, com sede à Rua: Travessa Vila da Impressa, Nº 1225, Bairro Caponga , Município: 
Cascavel/CE, CEP: 62.850-000, representado neste ato pela Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES 
GURGEL VALENTE pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04670 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.572,00 (Seis mil quinhentos 
e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000
.0.30.00 – 3937. MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - 
STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02-José Denilson da 
Silva Barbosa. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01334379/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CREDE 08 - ARACOIABA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: DELCONT 
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SERVIÇOS 
CONTÁBEIS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
da sua publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 96,95 (noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 3990.. DATA DA ASSINATURA: 
14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Queila Maria Soares Araújo, CONTRATADA: Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e 
TESTEMUNHAS: 1.ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01153927/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA 
- CREDE 8 - Barreira/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: ADP 
COMERCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPELARIA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº. 06.172.409/0002-52, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO TORRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE , MANUTENSÃO PREVENTIVA 
CORRETIVA E AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 
(cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.504,00 (três mil quinhentos e 
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.1
0000.0.30.00 - 5377. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA, 
CONTRATADA: ANTONIO TORRES e TESTEMUNHAS: ANTONIA ISABEL SILVA PEREIRA, 2. FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. 
Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01643665/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA - 
CREDE 08 - BARREIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ 
BARROSO FEITOSA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 11.824.232/0001-80, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS LIQUIFEITO DE 
COZINHA BOTIJÃO DE 13KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA 
ROCHA CORRÊA, pertencente à jurisdição da CREDE 8 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua validade de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00