DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
(nove mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 – 2239. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO 
JOSÉ BARROSO FEITOSA, CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1. JHONNATA DE SOUSA BATISTA, 2. 
FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 7 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01874012/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO - 
CREDE: 8 - Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu Diretor Sr. Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: 
Empresa HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Baturité-Ceará, representado neste ato pelo Sr. Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/03989 e Termo de Participação nº 20220003 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 3.645,00 (três mil seiscentos e quarenta 
e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.
10000.0.30.00 - 708. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Diógenes de Sousa Luz, CONTRATADA: 
Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1. Ilane Rodrigues de Sales, 2.Francisco Adriano de Sousa Furtado. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02395401/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE:10 - ARACATI/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: WR 
COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.651.718/0001-05, representado neste ato pelo Sr. Daniel 
Pereira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e duzentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 
- 5477. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Daniel Barbosa Pinto, CONTRATADA: Daniel 
Pereira de Oliveira e TESTEMUNHAS: Keyle Samara Ferreira de Souza, 2. Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02585944/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0432-82, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. JOSÉ ADEMIR DAMASCENO 
JÚNIOR CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.449.440/0001-72, Maranguape/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da 
Carta Convite n° 001/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 
.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.320,71 (Três mil trezentos e vinte reais e setenta e 
um centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.2
7301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ ADEMIR DAMASCENO JÚNIOR, 
CONTRATADA: Francisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de março de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02344440/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS 
- CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr. MARCIONILIA 
ALENCAR CONTRATADA: COMPANY SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28, 
representado neste ato pelo Sr. LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR) ANO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: SENADOR POMPEU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no diário oficial do Ceará 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 126.768,55 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 
10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCIONILIA ALENCAR, CONTRATADA: LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA 
e TESTEMUNHAS: 1. FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 2. FRANCISCA NAY- ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02132869/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01 - neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. Marcos 
Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convoca-
tório de Convite Nº 20220001, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei