DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 20220001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 0 0 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.926,70 (catorze mil novecentos e vinte e seis reais e setenta centavos), pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JULIA FERREIRA DO AMARAL 2 - MARCELA MARQUES DE SOUSA, Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02074680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI LILI FEITOSA - CREDE 15 - Município de Taua/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0280-54, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: A.R.G BESERRA,
inscrita no CNPJ sob nº 02.783.420/0001-17, representado neste ato pela Sra. Antonia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO DE 20 LITROS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260(DUZENTOS E SESSENTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.406,91 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E SEIS
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.13.339030.10000.0 7027. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Pereira de
Melo Filho CONTRATADA - Antonia Rita Gonçalves Beserra e TESTEMUNHAS: 1 - CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2 - MARIA GRACIMARIA
ALVES DE LIMA BIZERRA, Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01072153/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE - SEFOR 1- Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0473-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) João Fernandes Teixeira Neto CONTRATADA: CDA COMERCIAL
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua ASSINA-
TURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua ASSINATURA.
VALOR GLOBAL: R$ 57.963,47 (Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINA-
TURA: 11 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO, CONTRATADA: DAVI OSORIO AMARO
e TESTEMUNHAS: 1. ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 2. MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01490478/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80, , neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua)
Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: COMERCIAL GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,
Jaguaribe - Ceará, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Fornecimento
de GÁS DE COZINHA para o consumo nos Eventos e atendimento aos funcionários da CREDE 11 – JAGUARIBE, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/04094 e anexos. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de
10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUA-
RIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.639,94 (Dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em COFNORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000 .0.20.00. DATA DA ASSINATURA: 10 de
março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS, CONTRATADA: FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO e
TESTEMUNHAS: 1.Bárbara Feitosa Augusto, 2. Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01262050/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA -
SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Srª. MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-
00, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA 45L PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da
CREDE ou SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (DUZENTOS DIAS)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 200 (DUZENTOS DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.048,00 (SEIS MIL, QUARENTA E OITO
REAIS ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.434.20118.03.339030.10000.0
- 10218. DATA DA ASSINATURA: 7 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS, CONTRATADA:
BRUNO SANTIAGO CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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