DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01624890/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE - CNPJ/MF - 07.954.514/0371-26 - 
13ªCREDE - IPUEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: ARIACIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, nº 50, Centro, 
Paracuru/CE, CEP 62680-000, representado neste ato pelo Sr. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da EEEP DARIO CATUNDA FONTENELE pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/001, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica COEP nº 2022/03293 e Termo de Participação nº. 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: IPUEIRAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, atendendo o cronograma de 
entrega, procedimento que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 10336. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares - CONTRATANTE -Aricia Jurandy Oliveira Juvencio, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 11 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 01069926/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, CREDE 6 - Cariré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGIRCULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ, Inscritano CNPJ sob n° 33.614.453/0001-67, representada pelo Sr 
Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 01/2022 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  10.900,00 (dez mil e novecentos 
reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.2730
1.1.30.00 - 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do 
Livramento Dias de Oliveira - CONTRATANTE, Alex Sandro Soares da Cruz Palma - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOANA EPAMINONDAS 
SILVA FERREIRA, 02 - ADRIANA GOMES DE FARIAS. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01857967/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 
07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: ARIACIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo (a) Sr (a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DO 
REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA GARANTIR SAÚDE E BEM ESTAR DOS ALUNOS DA EEMTI 
JENNY GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220005COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 
2022/04149, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 e Termo de Participação nº 20220005, 
COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/04149 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA 
COSTA, CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, 2. 
ANTONIO JERONIMO DA SILVA FILHO. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00986801/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE - CREDE 
09 - PINDORETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada por sua Diretora Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, Fortaleza -CE, representado neste ato pelo Sr. Davi 
Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 43.442,58 (QUARENTA E TRÊS MIL E 
QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS, CONTRATADA: Davi Osorio Amaro e TESTEMUNHAS: 1. VALDIANA 
DE MIRANDA GOMES, 2. DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01368699/2022
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEFM MARIO HUGO CIDRACK DO VALE - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0470-08, neste ato representado pelo diretor escolar o Sr. STELYO RUBENS DE SOUZA NOGUEIRA 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. 
RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto da cotação GÁS DE COZINHA para o PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor do CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. HELENA KATIUSCIA E SOUSA CAVAL-
CANTE, CPF N° 668.377.233-91 especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal