DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
no 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA DE CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.688,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.100
00.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: STELYO RUBENS DE SOUZA NOGUEIRA, 
CONTRATADA: RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1. JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO, 2. FRANCISCO FELIPE MENA 
BARRETO VIANA. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02024195/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES 
- CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa 
Marques CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001- 51, Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO 
DE DADOS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20220002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04810 e Termo de Participação nº 20220002 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240 
(duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: . Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.225,33 ( Dois mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) 
dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11 de março 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 
1. Francisco Marcílio Alves dos Santos, 2. Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 15 de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01557696/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA - CREDE 14 - Município de Mombaça/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio 
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 13.540.191/0001-26, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jean Carlos Freitas do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Merenda 
Escolar (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital da carta convite nº 007/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar 
nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda, na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e 
suas alterações , bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/007, FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  15.085,55 (quinze mil e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 755. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA - Jean Carlos Freitas do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - JOSILENE BRAGA 
ALVES 2 - TACILA MARIA ALVES BENEVIDES, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01313550/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CREDE 08 - Município de 
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: 
FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.689.389/0001-76, Município de Palmácia/CE, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Alex Martins Silvano. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA NATURAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  29.500,00 (vinte e 
nove mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.201
22.07.33903000.10000.0.30.00 - 7161. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Queila Maria Soares Araújo 
CONTRATADA - Francisco Alex Martins Silvano, e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA NEUMA ALEXANDRE ALMEIDA 2 - FRANCISCA CLESIANE 
NUNES DA SILVA, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01561342/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO - CREDE 17 - Município de ICÓ/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514063984, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA: 
W C MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 31.394.111/0001-53,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) WEDISON CAVAL-
CANTE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DE 
ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua data da assinatura . O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$  9.601,20(NOVE MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 - 5509. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO RENER DA SILVA CONTRATADA - WEDISON CAVALCANTE DE SOUSA 
e TESTEMUNHAS: 1- CLAUDENIA TORRES VIANA 2 - RAFAELA DE SOUZA BARROS, Fortaleza 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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