DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02131340/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE
9 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRA-
TADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELLI EPP, Boa Viagem/CE, inscrito no CNPJ: 21.271.579/0001-05, representado por Rafaelda
Silva Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURIDICA em favor
da ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/05094 e o TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO:
Beberibe/C. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALEXANDRE
GOMES, matrícula n° 301545-1-7 e CPF nº 918.945.223-20 especialmente designada para este fim pelaCONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A).. VALOR GLOBAL: R$ 3.470,00 (três mil quatrocentos e
setenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.1
0000.0.30.00 - 10240 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Edivaldo Bessa Pereira, CONTRATADA:
Rafaelda Silva Souza e TESTEMUNHAS: 1. Alessandra Sousa Escóssio, 2. Maria Vilani do Nascimento. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01042483/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI JERÔNIMO ALVES DE
ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0161-29,Município Independência/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide
França Feitosa CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO , inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Silvia
Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, LABORATÓRIO
DE CIÊNCIAS E DRENAGEM, EM FAVOR DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA – CE,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas
FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 130(cento e trinta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 37.503,53 (Trinta e Sete Mil,quinhentos e três
reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1
0147.12.33903900.25100.1.00.00 - 125595. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Ivaneide França
Feitosa, CONTRATADA-Silvia Glaubene Ferreira Melo e TESTEMUNHAS 01-Elissandra Alves Gonçalves 02-Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza,
18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02386062/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES,Caridade/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0769-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES
DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Raimundo
Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA
EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Lotes: I, II, III e V. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
129.464,95 (Cento e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 – 63777 MAPP: 2209162020, proveniente da Portaria
47, ano 2022 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Katia Romilda Silva do Nascimento, CONTRATADA-Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS 01-ROSEMARY MOREIRA DE
SOUSA, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00813109/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN,Município de Caucaia-CE, inscrito
no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. José Adelson da Silva Souza CONTRATADA: E RODRIGUES DO
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, representada neste ato pela Sra. Maria de Fatima Matos Lourenço. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,24,25,26,27,28,29,30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.496,29
(quinze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adelson da Silva Souza, CONTRATADA-Maria de Fatima Matos Lourenço
e TESTEMUNHAS 01-Wederson Oliveira Arruda 02-Roger Yuri Nobre Costa. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01681362/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS
BEZERRA,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo de
Oliveira Barros CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 38.375.163/00001-21, representado neste ato pelo Sr.
Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial - Serviço de Manutenção
Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
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