DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2022 e Termo de Participação nº 2022/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos dias) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em conformidade
com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 15
de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Oliveira Barros, CONTRATADA-Raimundo da Rocha Oliveira e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00692549/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. ASSIS BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0316-08 - 12ªCREDE -
QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC, situada à Rua 14 de Agosto, nº 435, Centro, município de Quixeramobim-CE, CEP 62.800-000,
inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representada neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 88.114,65 (Oitenta e oito mil, cento e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros - CONTRATANTE -Francisco Carlos
Eloy, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Joana Darc de Oliveira, 02-Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02116359/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT - CNPJ/MF 07954514/0436-06 - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07 ALDEOTA
Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PRESIDENTE ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 9/2022 e Termo de Participação 2022009, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 340 (trezentos e quanta dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
142,00 (cento e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339
03900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO - CONTRA-
TANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02384329/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0317-80 -
12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua Norte Sul, nº 05, Bairro José Aírton
Machado, Município Quixeramobim, representado neste ato pelo(a) Sr.AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,11,15,19,22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 34.793,97 (Trinta e quatro mil setecentos e noventa três reais e noventa sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE -AMAURILIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jaine Lara da Rocha, 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01368567/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, - CNPJ/MF 07.954.514/0473 – 50 -
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: MR
CONSTRUÇÕES (MILTON C. L. DA SILVA), inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vital Brasil, 790 – SALA 01 – BOMSU-
CESSO, CEP: 60.541-705 - FORTALEZA-CEARA, representado neste ato pelo SR. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PISCINA ESCOLAR em favor da ESCOLA
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO FREIRE, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias a contar após a ASSINATURA DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para o fornecimento do serviço de limpeza e manutenção da piscina da escola, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
360 (Trezentos e Sessenta) dias, após a assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 52.636,80 (Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e
Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00 10294. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE -MILTON
CESAR LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA, 02-MARIA DAS GRAÇAS ALVES
CORDEIRO. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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