DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01114174/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CNPJ/MF 07.954.514/0051- 94 
- 2ªCREDE - URUBURETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCA 
DA SILVA BRAGA,representado neste ato pelo Sr(a). FRANCISCA DA SILVA BRAGA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: URUBURETAMA/CE. 
VIGÊNCIA: CO prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.431,75 (seis mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCA DA SILVA 
BRAGA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02628490/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SALES CAMPOS, - CNPJ/MF 07.954.514/0429-87 -SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: T. SOARES 
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA , inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias lemos, Nº 1114 A, Bairro: messejana, 
Município: Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.º THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ,03,05,08,13,14,18,19,21,23,25,26,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, inciso II alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua publicaçao no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de340 
( Trezentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Cerá. VALOR GLOBAL: R$ 27.942,26 ( VINTE E 
SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), a pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE - THIAGO SOARES 
RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02019078/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO,Mu-
nicípio de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA 
AMANCIO CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.011.086/0001-74, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Maria Vilany de Figueredo Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3000-755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMANCIO, CONTRATADA-Maria Vilany 
de Figueredo Bezerra e TESTEMUNHAS 01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 18 de 
março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01300776/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota,Município de Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 4, e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.325,72 (quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e 
dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 – 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR, CONTRATADA-Francisco Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO DO 
NASCIMENTO HOLANDA 02-FRANCISCO RUTEMBERG DA SILVA RODRIGUES.Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02386739/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES,Caridade/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0769-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: ANTONIO FRED 
DE SOUSA SILVA – ME inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77,este ato representada pelo(a) Sr(a) Antônio Fred de Sousa Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Lotes: IV e V. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 29.609,93 (Vinte e nove mil, seiscentos e nove reais e noventa e