DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.1
0000.0.30.00 – 63777 MAPP: 2209162020, proveniente da Portaria 47, ano 2022 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de maço de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Katia Romilda Silva do Nascimento, CONTRATADA-Antônio Fred de Sousa 
Silva e TESTEMUNHAS 01-ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00742937/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA 
FREITAS,Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0568-56,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO 
CARVALHO DOS SANTOS CONTRATADA: T. TAVARES FELINTO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
15.353,30 (Quinze Mil Trezentos e Cinqüenta e Três Reais e Trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026, MERENDA ESCOLAR 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS, CONTRATADA-Thiago Tavares Felinto e TESTEMU-
NHAS 01-Mirelli Farias de Sousa 02-Expedito Andrade de Souza Neto. Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01566652/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, estabelecida a Rua Ulisses Guima-
rães,Município de Novo Oriente/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA 
CAVALCANTE MELO CONTRATADA: EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.986.397/0001-44,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) EVICASSIA BATISTA MOURÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de VIGÊNCIA e de 
EXECUÇÃO deste contrato será (Trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 26.469,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00 - 2369 , MAPP; 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO, CONTRATADA-EVICASSIA BATISTA MOURÃO e TESTEMUNHAS 
01-JOSE FRANRHIL SALES CANUTO 02-MARIA EDNA RODRIGUES MOTA.Fortaleza, 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02377500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do 
Norte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada pela sua diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: 
PADARIA SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.982.267/0001-70,representada neste pela Sra. Belismar 
Gadelha de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 09,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012114339030002730113000- 10357. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira, CONTRATADA-Belismar Gadelha 
de Almeida e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima 02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 17 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01959840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, estabelecida a à Rua João 
Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº.35.071.489/0001-77, com sede a rua Paulino Barroso, 1711 – Bairro 
centro – Canindé/ CE; CEP62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Francisco Antonio da silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:6,10,16 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022001 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.072,54 (três mil setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30
.00 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATANTE Francisco Antonio da 
silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ERIDALVA ALVES ARAUJO 2ILEGIVEL. Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02261847/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBU-
QUERQUE DE COUTO,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,neste ato representada por seu Diretor escola o Sr. JOSÉ IVALDO 
BLEASBY FREIRE CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 22.497.917/0001-86,representado 
neste ato pelo Sr. Tiburcio Dos Santos Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO em favor da