DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará CONTRATADA: CONSÓRCIO QUANTA/COMOL/GERIBELLO, constituído pelas 
empresas QUANTA CONSULTORIA LTDA, COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e GERIBELLO ENGENHARIA 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para o seu Lote 1, 
consistente no “gerenciamento da implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza”, devidamente especificado no ANEXO X – TERMO DE REFERÊNCIA, 
em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo com as instruções, normas, termos, exigências e condições estabelecidas e seus Anexos, partes 
integrantes do Edital, independentemente de transcrição. O Anexo X do Edital denominado Termo de Referência faz parte destas Condições Contratuais 
com todas as condições e especificações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os bens, serviços e obras de engenharia, objeto deste Contrato, serão executados 
pelo regime de empreitada por preço unitário, previstos no art. 9º e seguintes, da Lei nº. 12.462/2011, alterada pela Lei nº 12.980/ 2014, e no Decreto Federal 
nº 7.581/2011, alterado pelo Decreto Federal nº 8.080/2013 FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 21.677.498,26 (vinte e um milhões, seiscentos 
e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), pagos em conformidade com a Cláusula Terceira do presente instrumento 
contratual DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.343.10166.03.44905100.2.46.49.1.40. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e José Wilton Ferreira do Nascimento, Epitácio Lima Filho e Luciano Alcazar Tani, 
Representantes Legais da Contratada.
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará CONTRATADA: CONSÓRCIO METROVIÁRIO, constituído pelas empresas NOVA 
ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A e SMF – SERVIÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contra-
tação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados para o seu Lote 2, consistente na “supervisão da implantação da Linha Leste do 
Metrô de Fortaleza”, devidamente especificado no ANEXO X – TERMO DE REFERÊNCIA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo 
com as instruções, normas, termos, exigências e condições estabelecidas e seus Anexos, partes integrantes do Edital, independentemente de transcrição. O 
Anexo X do Edital denominado Termo de Referência faz parte destas Condições Contratuais com todas as condições e especificações. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Os bens, serviços e obras de engenharia, objeto deste Contrato, serão executados pelo regime de empreitada por preço unitário, previstos no art. 
9º e seguintes da Lei nº. 12.462/2011, alterada pela Lei nº 12.980/2014, e no Decreto Federal nº 7.581/2011, alterado pelo Decreto Federal nº 8.080/2013 
FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do 
instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 19.578.147,81 (dezenove 
milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), pagos em conformidade com a Cláusula Terceira do presente 
instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.343.10166.03.44905100.2.46.49.1.40. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Fernando da Silva Schmidt, Vanessa dos Santos Kanazawa e Romulo dos Santos 
Fortes, Representantes Legais da Contratada.
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº31/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro 
Maraponga; IV - CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nunes Valente, 3849 – São João do Tauape, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II; §1º, da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 08464012/2021; VII- FORO: Fortaleza; VIII 
- OBJETO: acréscimo do replanilhamento, dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição (BLOCOS DO DETRAN MARAPONGA); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.293.815,16 (Dois milhões, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS 
- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE SOP; PEDRO GABRIEL COELHO PONTE 
- Empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20210021/CEGAS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior, no uso de suas atribuições legais 
e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Pregoeiro Marcos Antônio Frota Ribeiro, cumprida todas as exigências do procedimento da 
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 20210021/CEGÁS, processo nº 11322959/2021, cujo objeto é a contratação dos serviços de gestão, planejamento, 
organização, gerenciamento, promoção, coordenação, recepção, operacionalização, produção e assessoria de eventos, por demanda, com fornecimento de 
produtos, para atender as solicitações da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, devidamente especificados e quantificados no Anexo I – Termo de Refe-
rência, parte integrante do Edital, independente de transcrição e elaborado pela CEGÁS. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 67, inciso VIII, do 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica HOMOLOGADO em favor da empresa TA2 CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, 
nome fantasia “TA2 EVENTOS”, pelo valor global de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais), com o período de vigência contratual de 40 
(quarenta) meses e com prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGAS, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: N C F ROCHA EIRELI. OBJETO: Aquisição de material perma-
nente – bebedouros, para utilização nas Unidades de Conservação, conforme Termo de Referência da CONTRATANTE e na proposta da CONTRATADA, 
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O processo administrativo nº 02240629/2022 
e seus anexos, a Ata de Registro de Preço no 2022/00064, a Ordem de Compra nº 13882/2022, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) pagos em conta dos recursos orçamentários 
da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.01.449052.21600.1; 57100001.18.541.724.11376.03.449052.21600.1; 5710000
1.18.541.724.11376.05.449052.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - SECRETÁRIO DO 
MEIO AMBIENTE - SEMA e Neudislaine Cristina Ferreira Rocha - N C F ROCHA EIRELI.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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