DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
ao quadro de eclâmpsia, para ser realizado aquisição de forma emergencial, bem como manter a qualidade dos serviços nas diversas áreas que necessitam 
seu uso VALOR GLOBAL: R$ 111.100,00 ( cento e onze mil e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.
10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações CONTRATADA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA E FARMACÊUTICA SA DISPENSA: 15/03/2022 - Tânia Mara Silva Coelho RATIFICAÇÃO: 
15/03/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 28/2022
PROCESSO Nº: 11717260/2021 / VIPROC/SESA OBJETO: Realização de exames de cintilografia, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando que o HIAS é hospital terciário de referência para 
nefropatias crônicas, as quais têm como principais causas na infância as malformações congênitas do Trato Urinário, obstrutivas e por refluxo vesico uretral 
entre outras. Dessa forma a disponibilidade dos exames da Cintilografia Renal com DMSA e Cintilografia Renal com DTPA/estudo dinâmico com diuré-
tico, se tornam essenciais para diagnóstico e decisão da conduta nefro urológica não podendo sofrer descontinuidade. Informamos ainda que o processo nº 
11677820/2021, na modalidade pregão eletrônico, andamento. Em virtude do desinteresse da atual empresa em renovar o Contrato nº 1832/2018, vigente até 
11/01/2022. Visando não acarretar descontinuidade nos serviços prestados neste nosocômio, solicitamos esta Dispensa de Licitação VALOR GLOBAL: R$ 
381.006,00 ( trezentos e oitenta e um mil e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA OMNIMAGEM MILLE-
NIUM DIAGNÓSTICO POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA DISPENSA: 17/03/2022 - Euzenir Pires Moura Maia RATIFICAÇÃO: 
17/03/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211330
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211330 - SESA, Processo VIPROC Nº 
03761426/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211330 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
FRADEL- MED INDUSTRIA E COMERCIO DE 
APARELHOS MEDICOS LTDA - ME
23.594
R$ 4,3000
R$ 101.454,20
6
DE PAULI COMERCIO, REPRESENTACAO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
21.000
R$ 3,7700
R$ 79.170,00
7
1.900
R$ 3,7700
R$ 7.163,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 187.787,20
Fortaleza/CE, 21 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211056
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sr. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador 
da RG de nº 90005042645 e inscrito no CPF sob o nº 472.220.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20211056 - SESA, Processo VIPROC 
Nº 02048319/2021 (Parcial - 02539691/2022), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 
20211056 – “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, 
resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
4.350
R$ 19,2000
R$ 83.520,00
10
670
R$ 16,0000
R$ 10.720,00
2
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
5.650
R$ 5,5600
R$ 31.414,00
3
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
340
R$ 254,0000
R$ 86.360,00
6
COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
4.250
R$ 19,8700
R$ 84.447,50
7
CIRURGICA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
1.700
R$ 33,9900
R$ 57.783,00
8
1.500
R$ 33,2900
R$ 49.935,00
9
2.150
R$ 33,9900
R$ 73.078,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 477.258,00
Fortaleza/CE, 21 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº14/2022-SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES 
, ocupante do cargo Assessor Chefe - Símbolo DAS-1 , matrícula 799402.8.3 , durante o mês de FEVEREIRO / 2022 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 15 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº015/2022-SUP - O SUPERINTENDNETE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES 
, ocupante do cargo de Assessor Chefe - Símbolo DAS-1 , matrícula 799402.8.3 , durante o mês de MARÇO / 2022 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 15 de março de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***