DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Samiramisthais Souza Linhares
Pesquisador
Realizar Monitoramento 
nas Bacias Experimental e 
Representativa da Funceme
Quixeramobim-CE
08/03 a 11/03/2022
três e meia
64,83
----
226,91
Rafaela da Silva Alves
 Pesquisador
Realizar Monitoramento 
nas Bacias Experimental e 
Representativa da Funceme
Quixeramobim-CE
08/03 a 11/03/2022
três e meia
64,83
----
226,91
Raimundo Nonato 
Farias Monteiro
Pesquisador
Realizar Monitoramento 
nas Bacias Experimental e 
Representativa da Funceme
Quixeramobim-CE
08/03 a 11/03/2022
três e meia
64,83
----
226,91
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
Objetivo de conduzir servidores
Quixeramobim-CE
03//03 a 05/03/2022
duas e meia
61,33
----
153,33
Valério Maia Ferreira 
de Carvalho
Eng.º Eletricista
Acompanhar as Obras dos 
Cercados das PCD’s
Morada Nova, 
Russas e 
Quixeré-CE
02/03/2022
 meia
64,83
----
32,42
Ronaldo Carlos Brilhante
Operador de 
Maquinas
 Acompanhar as Obras dos 
Cercados das PCD’s
Morada Nova, 
Russas e 
Quixeré-CE
02/03/2022
 meia
61,33
----
30,67
Vicente de Paulo Melo Lima
Eng.º Civil
Acompanhar as Obras dos 
Cercados das PCD’s
Alto Santo e 
Jaguaribara-CE
03/03/2022
 meia
64,83
----
32,42
João Bosco Passos Accioly Filho
Assistente de 
Pesquisa
Acompanhar as Obras dos 
Cercados das PCD’s
Alto Santo e 
Jaguaribara-CE
03/03/2022
meia
64,83
----
32,42
Valério Maia Ferreira 
de Carvalho
Eng.º Eletricista
Acompanhar as Obras dos 
Cercados das PCD’s 
Canindé e Itatira-CE
04/03/2022
 meia
64,83
----
32,42
Vicente de Paulo Melo Lima
Engº Civil
Acompanhar as Obras dos 
Cercados das PCD’S 
Canidé e Itatira-CE
04/03/2022
meia
64, 83
----
32,42
Carlos Humberto 
Barbosa Sobrinho
Agente de 
Administração
Instalação de quatro sensores 
conjugados de pressão e 
temperatura HOBO. 
Quixeramobim-CE
03/ a 05/03/2022
duas e meia
61,33
----
153,33
Ronaldo Carlos Brilhante
Operador de 
Maquinas
Instalação de quatro sensores 
conjugados de pressão e 
temperatura HOBO.
Quixeramobim-CE
03 a 05/03/2022
duas e meia
61,33
----
153,33
*** *** ***
PORTARIA Nº014/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01935852/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 31 , item I da Lei nº 16.141 
de 06/12/2016, publicada no D.O.E de 08/12/2016, ao servidor DYEGO TERCEIRO SÁ, matrícula nº 300037.0.5 , ocupante do cargo de Analista de 
Suporte à Pesquisa, lotado na FUNCEME, nomeado através de Ato Governamental de 14/02/2022 e publicado no D.O.E de 16/02/2022, GRATIFICAÇÃO 
POR TITULAÇÃO de 15%(quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialista, a partir de 28/02/2022. FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019- FUNCEME/ VOLUS; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE 
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246 - Aldeota - Fortaleza 
– CE; IV - CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ/MF Nº 03.817.702/0001-50; V - ENDEREÇO: Rua Rosulino 
Ferreira Guimarães,839, Centro, Rio Verde-GO-CEP 75.901-260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, letra b , § 1º e 2º da Lei Nº 8.666/1993, 
e suas alterações posteriores, e o que consta no processo administrativo, nº 02194759/2022; VII- FORO: Comarca de Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: Alte-
ração da Cláusula Primeira do Contrato Nº09/2019, para acréscimo da prestação de serviços, referente as revisões e reparos dos veículos, correspondente 
a 25% ( vinte e cinco por cento) ; IX - VALOR GLOBAL: 25.00,00 ( Vinte e cinco mil reais ); X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada ou seja, até 25 
de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato No 09/2019 que não foram 
expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 18 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues 
Martins-Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Dário da Costa Barbosa Júnior -Diretor Administrativo Financeiro/ VÓLUS-CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA- ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME; AV. ENGENHEIRO LEAL 
LIMA VERDE, Nº 2759; BAIRRO: JOSÉ DE ALENCAR; CEP.: 60.830-055; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviços 
de Dedetização, com Desinsetização, Desratização e Descupinização para o Prédio da Sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do 
Ceará (COGERH) e suas Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital da cotação eletrônica n° 2022/03526 COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 
13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem 
como tudo que consta do Processo Administrativo nº 01039571/2022, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 20.596,00 
(vinte mil, quinhentos e noventa seis reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura correspondente ao trimestre 
anterior, onde corresponderá aos serviços realizados em todas as gerências conforme endereços constantes no anexo III, devidamente atestada pelo gestor 
de cada local, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Brasil DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - 
Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / 
CONTRATANTE e Jesus Albino Vieira Crispa Junior / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº187/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Dezembro/2021 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de março de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA