DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA N°00244/2022 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL - ASSGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacio-
nados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo 
de Conduzir materiais para organização na Inauguração do Núcleo de Apoio Biopsicossocial em Sobral/CE., de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º, alínea 
“a”, art. 5º, §1º, art. 10º, classe V, anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas 
no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de 
março de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00244/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Fabio Dos Santos Andrade, 
MF.: 303.856-1-6
Cb PM
V
02/03/2022 `a 
02/03/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) - 02/03/2022 
à 02/03/2022
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 36,79
Thiago Arantes Val De 
Oliveira, MF.: 304.853-1-9
Cb PM
V
02/03/2022 `a 
02/03/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) - 02/03/2022 
à 02/03/2022
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 36,79
VALOR TOTAL GERAL R$ 73,58
*** *** ***
PORTARIA N°00245/2022 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL - ASSGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacio-
nados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo 
de CONDUZIR A BANDA DE MÚSICA DA PMCE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE., de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º, alínea “a”, art. 5º, §1º, 
art. 10º, classe V, anexo I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00245/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Antonio Pereira Craveiro, 
MF.: 151.732-1-1
3ºsgt PM
V
04/03/2022 `a 
04/03/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) - 04/03/2022 
à 04/03/2022
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 36,79
Diogenes Do Carmo Rocha, 
MF.: 301.842-1-1
3ºsgt PM
V
04/03/2022 `a 
04/03/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) - 04/03/2022 
à 04/03/2022
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 36,79
VALOR TOTAL GERAL R$ 73,58
*** *** ***
PORTARIA N°00246/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA SOUSA, 
SOLDADO PM, matrícula funcional n° 30881079 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL, no período de 
17/02/2022 à 17/02/2022 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de APRESENTAR-SE NA AUDITORIA MILITAR, POR 
SER CITADO NOS TERMOS DOS ARTS. 277, III E 280, AMBOS DO CPPM , JUSTIFICAR, ESPECIFICAR PROVAS, ARROLAR TESTEMUNHAS 
NO PROCESSO DE AÇÃO PENAL MILITAR, BEM COMO INDICAR O NOME DO DEFENSOR. LOCAL: RUA DESEMBARGADOR FLORIANO 
BENEVIDES MAGALHÃES, 220 ? ÁGUA FRIA / FORTALEZA-CE, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022 ÀS 09:00HS., de acordo com o(s) Art.1º; 
Art. 4º § 1º, alínea “a”, Art. 10, classe V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário 
de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Klênio Sávio Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°00247/2022 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL - ASSGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o 
objetivo de Realizar a segurança do Coronel Comandante-Geral na Solenidade de Inauguração das Bases do RAIO nas cidades de Massapê/CE, Bela Cruz/
CE e na Inauguração do Núcleo de Apoio Biopsicossocial em Sobral/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º, alínea “b”, art. 10, classe V, anexo I e III, 
do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00247/2022, DE 08 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Elemirton Cavalcante De 
Moura, MF.: 103.327-1-0
Subten PM
V
03/03/2022 `a 
05/03/2022
FORTALEZA/ MASSAPÊ/ BELA 
CRUZ/ SOBRAL/ FORTALEZA
2.5 diária(s) - 03/03/2022 
à 05/03/2022
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 159,45
Leonardo Bezerra Tavares, 
MF.: 135.873-1-0
2ºsgt PM
V
03/03/2022 `a 
05/03/2022
FORTALEZA/ MASSAPÊ/ BELA 
CRUZ/ SOBRAL/ FORTALEZA
2.5 diária(s) - 03/03/2022 
à 05/03/2022
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 159,45
Lucas Marcio Marques De 
Oliveira, MF.: 308.848-2-5
Sd PM
V
03/03/2022 `a 
05/03/2022
FORTALEZA/ MASSAPÊ/ BELA 
CRUZ/ SOBRAL/ FORTALEZA
2.5 diária(s) - 03/03/2022 
à 05/03/2022
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 159,45
VALOR TOTAL GERAL R$ 478,35
*** *** ***
PORTARIA N°0248/2022 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASSCOM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, 
a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de Desenvolver as 
ações desta Assessoria de Comunicação por ocasião da inauguração do Núcleo de Atenção Biopsicossocial - NAB, em Sobral., de acordo com o(s) Art. 1º, 
Art. 4º, § 1º, alínea b; art. 5º, caput e § 1º, Art. 10º, Classe V dos Anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.