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DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Cristiano Menezes Da 
Silva, MF.: 303.587-1-6
Cb PM
V
14/03/2022 `a 
19/03/2022
MARACANAÚ/ 
ARACATI/ TIANGUÁ/ 
IPAUMIRIM/ 
MARACANAÚ
5.5 diária(s) - 14/03/2022 
à 19/03/2022
R$ 61,33
R$ 337,31
Cristiano Menezes Da 
Silva, MF.: 303.587-1-6
Cb PM
V
28/03/2022 `a 
02/04/2022
MARACANAÚ/ 
ARACATI/ TIANGUÁ/ 
IPAUMIRIM/ 
MARACANAÚ
4 diária(s) - 28/03/2022 à 
31/03/2022 1.5 diária(s) - 
01/04/2022 à 02/04/2022
R$ 61,33
R$ 337,31
VALOR TOTAL GERAL    R$ 2.062,36
*** *** ***
PORTARIA Nº289/2022 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MARCOS SANTOS DE MIRANDA, SUBTENENTE PM, 
matrícula funcional n° 10489113 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JIJOCA DE JERICOACOARA/FORTALEZA/JIJOCA DE JERI-
COACOARA, no período de  23/03/2022 à 23/03/2022 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na GTAC/CGD, 
Ofício/Código SIMAV: OFÍCIO 2753/2022, conforme BCG nº 051, de 14.03.2022, de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º, § 1º, alínea “A”; art. 10º, classe V do 
anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA 
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 15 de março de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
*** *** ***
PORTARIA N°00291/2022 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASSCOM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a 
viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de desenvolver as ações 
desta Assessoria de Comunicação por ocasião da Inauguração da Base do Raio, em Jaguaruana., de acordo com o(s) art. 1º; art. 4º, § 1º, alínea a; art. 10º, 
Classe V do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de março de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00291/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Tarcisio Lopes Castelo 
Branco, MF.: 134.367-1-1
2º Sgt PM
V
10/03/2022 à 
10/03/2022
Fortaleza/ Jaguaruana/ 
Fortaleza
0.5 diária(s) - 10/03/2022 
à 10/03/2022
R$ 61,33
R$ 30,66
Eduardo Ranieri Costa Goes 
De Oliveira, MF.: 306.358-1-7
Sd PM
V
10/03/2022 à 
10/03/2022
Fortaleza/ Jaguaruana/ 
Fortaleza
0.5 diária(s) - 10/03/2022 
à 10/03/2022
R$ 61,33
R$ 30,66
Rafael Dezorzi, MF.: 
308.852-3-6
Sd PM
V
10/03/2022 à 
10/03/2022
Fortaleza/ Jaguaruana/ 
Fortaleza
0.5 diária(s) - 10/03/2022 
à 10/03/2022
R$ 61,33
R$ 30,66
VALOR TOTAL GERAL    R$ 91,98
*** *** ***
PORTARIA N°00293/2022 - CÉLULA DE PROJETOS – CEPROJ O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), 
em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de inspecionar e fiscalizar as 
obras de manutenção em andamento do Batalhão de Jaguaribe e as Companhias da Cidade de Iracema e Jaguaruana, de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º §1º, 
alínea b, Art.10, Classe V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 2.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo 
único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de março de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00293/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Ledilson De Moraes, 
MF.: 135.856-1-X
2ºsgt PM
V
09/03/2022 `a 
11/03/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
IRACEMA/ JAGUARUANA/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 09/03/2022 
à 11/03/2022
R$ 61,33
R$ 153,32
Jose Valdecides Do Nascimento 
Junior, MF.: 151.689-1-9
3ºsgt PM
V
09/03/2022 `a 
11/03/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
IRACEMA/ JAGUARUANA/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 09/03/2022 
à 11/03/2022
R$ 61,33
R$ 153,32
VALOR TOTAL GERAL    R$ 306,64
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1008752/2017
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento XXXI ao Contrato nº 1008752/2017; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE 
BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50; V - ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, esquina com Rua Almiro de Moraes, 
Centro, Rio Verde/GO, CEP 75.901-260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 58, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Inclusão de 87 (oitenta e sete) veículos ao Contrato Nº 1008752/2017, conforme relação anexa ao termo de aditivo em alusão; IX - 
VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da publicação do Diário Oficial do Estado - DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 09 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco Márcio de Oliveira, 
Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Dário da Costa Barbosa Júnior, Representante da Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca - CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1079220/2019
I - ESPÉCIE: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 1079220/2019; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa DIOCLECIANO &TEIXEIRA SOLUÇÕES 
IMOBILIÁRIAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 30.091.095/0001-67; V - ENDEREÇO:  Rua Antonele Bezerra, nº 316, 
Loja 101 A, Cep 60.060-170 – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº 1079220/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de maio de 2022, alterando 
o item 8.1 da CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do referido Contrato; IX - VALOR GLOBAL:  R$ 162.000,00 
(cento e sessenta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 16 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Francisco Márcio de 
Oliveira, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Thiago Henrique Silva Diocleciano, CONTRATADA.
Nayara Helena Meireles de Oliveira – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 
*** *** ***

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