DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
EXPLORANDO MÉTODOS E TÉCNICAS DE GESTÃO PÚBLICA, FOCADA NA REALIZADADE DO PODER LEGISLATIVO CEARENSE, IAG 
– CONSULTORIA ADMINISTRATIVA & PESQUISA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.693.420/0001-54, PROPOSTO PELA COOR-
DENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CODINS DA ALECE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE, nos termos do art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho 
de 1993. DATA ASSINATURA: 21/03/2022. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2022. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – 
PROJETO ALCANCE PROCESSO Nº01423/2022  
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do docente 
MATHEUS MAGALHÃES DE ALMEIDA RODRIGUES, pessoa natural inscrita no CPF sob o n. 044.076.903-56, para prestação de eventuais serviços 
na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA 
SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de março de 2022. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES – 
PROJETO ALCANCE PROCESSO Nº01430/2022  
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento do 
docente WALMIR SILVA NETO, pessoa natural inscrita no CPF sob o n. 212.363.053-53, para prestação de eventuais serviços na área de educação em 
Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela ESCOLA SUPERIOR DO PARLA-
MENTO CEARENSE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de março de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº40/2021
No Diário Oficial nº 005, Série 3, Ano XIV, página 119, do dia 07 de janeiro de 2022, que publicou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°40/2021. 
ONDE SE LÊ: “[...]LOTE I - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA DE ENFERMAGEM ITEM 01 – DETERGENTE SANEANTE, ASPECTO 
FÍSICO: LÍQUIDO, TIPO: NEUTRO, COMPOSIÇÃO: A BASE DE ÁCIDOS BENZENOSULFÔNICO, OUTROS COMPONENTES: TENSOATIVO 
ANIÔNICO E NÃO IÔNICO, DEGRADABILIDADE: BIODEGRADÁVEL. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: GALÃO 5 L; MARCA: CICLOFARMA; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 41,28 (QUARENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) LOTE II - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA 
DE ENFERMAGEM ITEM 02 – PANO LIMPEZA, MATERIAL: 70% VISCOSE E 30% POLIÉSTER, COMPRIMENTO: 300 M, LARGURA: 33 CM, 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTO GRAU ABSORÇÃO S, DESPREENDIMENTO DE PARTICULA. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: ROLO 
300 M; MARCA: CICLOFARMA; VALOR UNITÁRIO: R$ 141,08 (CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) [...].”; LEIA-SE: “[...] 
LOTE I - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA DE ENFERMAGEM ITEM 01 – DETERGENTE SANEANTE, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, TIPO: 
NEUTRO, COMPOSIÇÃO: A BASE DE ÁCIDOS BENZENOSULFÔNICO, OUTROS COMPONENTES: TENSOATIVO ANIÔNICO E NÃO IÔNICO, 
DEGRADABILIDADE: BIODEGRADÁVEL. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: GALÃO 5 L; MARCA: CICLOFARMA; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,28 
(QUARENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legisla-
tiva do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e o Sr. José Dantas Diniz Filho, representante da empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 22.077.847/0001-07 [...].”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de março de 2022. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº05671/2021
No Diário Oficial nº 270, Série 3, Ano XIII, página 119, do dia 03 de dezembro de 2021, que publicou o Termo de Homologação – Processo nº 05621/2021, 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER 
ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFER-
MAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO 
EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. ONDE SE LÊ: “[...] em favor da empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 09.485.574/0001-71, estabelecida à Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Bairro Barroso, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60862-730, pelo critério 
de menor preço, no que diz respeito aos LOTES VII, XI, XV e XLII, com os valores globais de R$ 3.768,60 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais e 
sessenta centavos), R$ 1.160,00 (mil, cento e sessenta reais), R$ 4.768,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais) e R$ 2.607,60 (dois mil, seiscentos 
e sete reais e sessenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos.”; LEIA-SE: “[...] em favor da empresa PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, estabelecida à Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Bairro Barroso, na cidade 
de Fortaleza/CE, CEP: 60862-730, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES II, VII, XI, XV e XLII, com os valores globais de R$ 1.426,10 
(mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dez centavos), R$ 3.768,60 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), R$ 1.160,00 (mil, cento 
e sessenta reais), R$ 4.768,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais) e R$ 2.607,60 (dois mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), respectiva-
mente, para que produza os efeitos legais e jurídicos.”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de março de 2022. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº05671/2021
No Diário Oficial nº 270, Série 3, Ano XIII, página 119, do dia 03 de dezembro de 2021, que publicou o Termo de Homologação – Processo nº 05621/2021, 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO/HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS 
CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, 
FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE 
DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. ONDE SE LÊ: “[...] em favor da empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.077.847/0001-07, 
estabelecida à Praça Venâncio Neiva , nº 77 - sala C, Bairro Centro, na cidade de Cabedelo/PB, CEP 58.100-246, pelo critério de menor preço, no que diz 
respeito aos LOTES I e II, com os valores globais de R$ 412,80 (quatrocentos e doze reais e oitenta centavos) e R$ 1.410,80 (mil, quatrocentos e dez reais 
e oitenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos.”; LEIA-SE: “[...] em favor da empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO, 
inscrita no CNPJ sob o nº 22.077.847/0001-07, estabelecida à Praça Venâncio Neiva , nº 77 - sala C, Bairro Centro, na cidade de Cabedelo/PB, CEP 58.100-
246, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE I, com o valor global de R$ 412,80 (quatrocentos e doze reais e oitenta centavos), para que 
produza os efeitos legais e jurídicos”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 18 de março de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N°186/2021
No Extrato do Termo de homologação ao Edital de Pregão Eletrônico n° 186/2021, publicado no Diário Oficial de 28/02/2022, ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 
13.056,00. LEIA-SE: VALOR: R$ 12.403,20. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2022. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL