DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Habilitação – Concorrência Pública nº 2022.01.24.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Concorrência Pública n° 2022.01.24.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas - M Minervino Neto Empreendimentos – ME, Roma Construtora EIRELI - ME, Empresa Cearense De Transportes e Serv. EIRELI -ME, M &
C Construções LTDA - ME, GPM Projetos e Construções LTDA, S & T Construçoes e Loc. de Mão de Obra EIRELI - ME, Motiva Construções e Serviços
EIRELI, C R P Costa Construçoes e Prest. de Serviços EIRELI, G7 Construcoes e Serviços EIRELI - ME, Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, VAP
Construções LTDA, Construtora Astron LTDA - ME, Confaht Construtora Holanda LTDA, CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI-ME, Cenpel
- Centro Norte Proj. e Empreendimentos LTDA, Real Serviços EIRELI, CRV Construções e Serviços LTDA - ME, Podium Empreendimentos EIRELI -
EPP, Araujo Construcoes e Locacoes EIRELI - ME, Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, Projemaq Construções e Serviços LTDA - ME, TF
Locações e Construções Pinheiro LTDA, Meritus Construções e Empreendimentos EIRELI, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, Conjasf Construtora
de Açudagem LTDA, Gledsom Construções LTDA, Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA - ME, D.V. Ribeiro do Nascimento - ME,
Ferreira Construtora LTDA, Construtora Neves Nogueira LTDA - ME, Monte Siao Empreendimentos LTDA, Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e
Construções LTDA - ME, RG2 Terraplanagem LTDA, LC Projetos e Construcoes LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, F. Marcio de Araújo
Medeiros - ME, Teotonio Const. Comérc. e Ind. Serviços EIRELI, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, Itametal - Construções e Servicos EIRELI,
CONPATE Engenharia LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, PRO Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA,
J P Serviços e Locaçoes LTDA, Prime Empreend. Incorporadora e Serv. LTDA, G F Empreendimentos LTDA, Impar Serviços LTDA, VK Construções e
Empreendimentos LTDA - ME, ARN Engenharia EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI,
Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI - ME, Cermil Construção e Mineração LTDA, O K Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, Construtora
Impacto Comércio e Serviçoss EIRELI - ME, AGF Projetos e Construções EIRELI, Construtora Santa Beatriz LTDA, E A da Silva Construções, Amparo
Serviços e Empreendimentos EIRELI - ME, Klebio Landim De Franca EIRELI, Meta Empreend. Serv. D Loc. D Mão D Obra EIRELI-ME e Evolução
Construtora EIRELI – ME. Empresas habilitadas com restrição: A. I. L. Construtora LTDA – ME, por apresentar restrição na comprovação da regularidade
fiscal junto a sua Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal e Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) vencidas (23/02/2022).
Eletroport Serv. Projetos e Construções EIRELI – ME e Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA - ME por apresentarem Prova de Regularidade
relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vencidas 23/02/2022 e 24/02/2022, respectivamente, porém, por se tratarem de Micro Empresas
- ME, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das Certidões devidamente atualizadas, na forma que
dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.7 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas:
FF Empreendimentos e Serviços LTDA, J de Fonte Rangel EIRELI – ME, Allexsandro Lima Freire – ME, N E Construções e Serviços EIRELI, Ecos
Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA – ME, Momentum Construtora Limitada – ME, A & P Edificações, Construções e Empreend. LTDA e FV
Construções EIRELI – ME, por apresentarem capital social mínimo inferior aos 10% do valor da Licitação; (Descumprimento ao item 3.2.3.3 do Edital
Convocatório); F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA, Francisco Narlon Alves Guerreiro e Largem Construções Locações e Eventos LTDA,
por apresentarem Índice de Endividamento Geral (EG) superior a R$ 1,00 (Descumprimento ao Item 3.2.3.1.1 alínea “c” do Edital Convocatório); V3I
Construções e Serviços EIRELI – ME e Padre Cícero Construções e Serviços EIRELI, por não apresentarem Índices de Liquidez Geral (LG), Índice de
Liquidez Corrente (LC) e Índice de Endividamento Geral (EG) (Descumprimento ao Item 3.2.3.1.1, alíneas “a”, “b” e “c” do Edital Convocatório); ELO
Construções e Empreendimentos EIRELI, por apresentar declarações com objeto divergente do Edital, isto é, direcionado para outro Município (Assaré/
CE), (Descumprimento aos itens 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório); Barbosa Construções e Serviços LTDA, por não apresentar Prova de
Regularidade para com a Fazenda Estadual, bem como não apresentou Índice de Endividamento Geral (EG), (Descumprimento aos itens 3.2.2.4 e 3.2.3.1.1
alínea “c” do Edital Convocatório, respectivamente); Apla Comercio, Serv., Proj. Construcoes EIRELI, por apresentar junto aos documentos de habilitação
a sua Proposta de Preços (Descumprimento ao item 3.2 do Edital Convocatório); José Urias Filho EIRELI – ME, por apresentar Índice de Endividamento
Geral (EG) superior a R$ 1,00, assim como também por apresentar capital social mínimo inferior aos 10% do valor da Licitação (Descumprimento aos
itens 3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.2.3.3 do Edital Convocatório, respectivamente). T. C. S. da Silva Construções EIRELI – ME, por não apresentar Índice de
Endividamento Geral (EG), assim como também por apresentar capital social mínimo inferior aos 10% do valor da Licitação (Descumprimento aos itens
3.2.3.1.1 alínea “c” e 3.2.3.3 do Edital Convocatório, respectivamente); Cicero Sampaio Vieira – ME, por não apresentar Comprovação de capacidade
técnico-operacional da Empresa (Descumprimento ao Item 3.2.4.2 do Edital Convocatório); Construtora Vipon EIRELI, por apresentar atestado técnico
– operacional (da Empresa) emitido por uma pessoa jurídica de direito privado, sendo ela: Prada Comércio Construções e Serviços LTDA – ME, sendo
que os serviços foram contratados pelo Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Restaram impossibilitadas de participar do certame as empresas R
M Clemente Candido – ME e Belirardo Ferreira Silva – ME, na seguinte forma: Belirardo Ferreira Silva – ME, por possuir como responsável técnico
(Engenheiro Alexandre de Lima Silva, registro nº 0607525380), um dos responsáveis técnicos da empresa R M Clemente Candido – ME, conforme Certidão
de Registro e Quitação junto ao CREA. R M Clemente Candido – ME, por possuir como responsável técnico (Engenheiro Alexandre de Lima Silva, registro
nº 0607525380), um dos responsáveis técnicos da empresa Belirardo Ferreira SILVA – ME, conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA.
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88)
3579-1210. Quixelô/CE, 22 de março de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.01.19.01-TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de roçada manual em estradas vicinais e caminhos
no Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento
da Fase de Habilitação: INABILITADOS: L. ELIAS DE LIMA – ME, RM MESQUITA – ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA, O. DOS REIS BRANDAO EIRLEI – ME, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO,
e MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; Foram HABILITADAS: SANTA TEREZINHABE SERVIÇOS EIRELI, J.
J. LOCACOES & CONSTRUCOES EIRELI – ME, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e R. A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP. A Ata de Julgamento encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos, caso não
haja interposição de peça recursal, fica desde já marcada a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços para o dia 31 de Março de
2022, às 15h. Coreaú-CE, 21 de Março de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2022-TP-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº. 01/2022-TP-SEINFRA – Objeto: Revitalização do
terminal rodoviário intermunicipal no Município de Guaraciaba do Norte-CE – Habilitadas: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
– ME; TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; LIMPAX CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA;
H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA
EIRELI – ME; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; G7
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA, e CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI. – Inabilitadas: NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, e FJ CONSTRUTORA EIRELI. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
01/04/2022 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira – Guaraciaba do Norte, 22 de Março de 2022 - Emanuel Fernando
Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - O Pregoeiro Comissão de Licitações do município torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação de Pregão Eletrônico nº 16.001/2022-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de materiais material para a distribuição gratuita, 600 unidades de kit bebê, em atendimento a Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica a Assistência Social),
regulamentada através da Lei Municipal nº 1.967/2014 e do Decreto nº 001/2014 de 01/04/2014, art. 3º para atendimento às famílias carentes do município
e seus distritos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das
08h do dia 23/03/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 05/04/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia
05/04/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 05/04/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-Ce, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.