DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. A Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da
Tomada de Preços Nº 2202.01/2022, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas distrito de Lagoinha no Município de Quixeré/CE, a
saber empresa inabilitada: Klebio Landim de França EIRELI e empresas habilitadas: 01. Clezinaldo S de Almeida Construções; 02. Cermil Construcao E
Mineracao LTDA; 03. MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 04. M & C Construções LTDA - EPP; 05. Limpax Construçoes e Serviços LTDA; 06. Zenedini
Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes; 07. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI; 08. Marea Locacao e Servicos EIRELI; 09. V3S
Locações e Serviços EIRELE-ME; 10. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA; 11. F. Marcio De Araujo Medeiros; 12. WU Construcoes
e Servicos EIRELI; 13. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA; 14. Joao Evangelista de Sousa Arcturo; 15. Platinus Engenharia e
Construcao EIRELI; 16. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 17. J. L. Costa Estevam; 18. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios
EIRELI-ME; 19. P H Fernandes Guedes EIRELI; 20. C V TOME SERVICOS; 21. Ilumicon Construçoes e Serviços EIRELI; 22. MF Construcoes LTDA; 23.
Construtora Vipon EIRELI; 24. Padre Cicero Construções e Serviços EIRELI; 25. Monte Sião Empreendimentos LDA; 26. Fortalcon Fortaleza Construcoes
LTDA e 27. PM&M Engenharia LTDA. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da
Comissão de Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Quixeré-Ce, 22 de março de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº
07.017/2021. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde. Fornecedores: Agile Distribuidora
LTDA – CNPJ: 34.523.353/0001-98, vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 40,
42, 43, 44, 45, 46, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95,
96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, 123, 125, 126, 127, 128, 131, 137, 138, 139, 140, 158,
160, 161, 163, 164, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 190 e 192, no valor de R$ 2.548.226,63 (dois milhões quinhentos e quarenta e oito
mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos); Distribuidora de Medicamentos Saude & Vida LTDA - CNPJ 10.645.510/0001-70, vencedora
dos itens 01, 17, 18, 29, 37, 39, 41, 56, 61, 92, 129, 130, 132, 133, 134, 145, 146, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 159, 162, 165, 166, 168, 169,
170, 171, 172, 173, 183, 186, 187, 188, 189 e 191, no valor de R$ 256.852,80 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta
centavos); Prohospital Comercio Holanda LTDA – CNPJ: 09.485.574/0001-71, vencedora dos itens 33, 36, 47, 48, 70, 113, 119, 120, 121, 122, 142, 143,
144, 147, 148 e 153, no valor de R$ 497.881,48 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos); MSB Comercio
e Representacoes LTDA EPP - CNPJ nº 05.696.303/0001-04, vencedora dos itens 23, 24, 124, 135 e 136, no valor de R$ 56.298,84 (cinquenta e seis mil
duzentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos); J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos EIRELI – CNPJ: 05.283.263/0001-79, vencedora
do item 38, no valor de R$ 254.700,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais); CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI - CNPJ nº
13.414.166/0001-04, vencedora dos itens 59, 141 e 167, no valor de R$ 32.986,40 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos);
Sellene Comercio e Representacoes LTDA - CNPJ nº 05.329.222/0001-76, vencedora do 09, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Estimado para
o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 11 de março de 2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº 07.017/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinam pelos
Fornecedores: Allan de Fretas Guimarães; Thiago Gomes Duarte; José Rufino da Silva Neto; Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos; Marcio Costa Forti;
Cassio Costa Forti; Danielle Balreira Fontenelle. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador da Ata: Raimundo Ribeiro Lopes Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.01.20.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - contecnica
Cariri - Organização Empresarial EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Brascon Construções e Serviços EIRELI, S & T Const e Loca
de Mao de Obra EIRELI - ME, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, M Minervino Neto Construções, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Flay
Engenharia, Empreendimentos e Serv. - EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, Ramalho
Serviços e Obras EIRELI - ME, J2 Construções e Serviços LTDA - ME, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, Eletroport Ser. e Cons. EIRELI -
ME, HB Serviços de Construção EIRELI - ME, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Roma Construtora EIRELI - ME, Empresas Inabilitadas: JAO
Construções e Serviços LTDA – ME e N3 Empreendimentos e Participações, Ambas as empresas apresentam o mesmo profissional, não estão de acordo
com as exigências do edital, SL Construtora LTDA – ME, J de Fonte Rangel EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Evolucao Construtora EIRELI,
Andreia da Silva Goncalves e CONSEL - Construções e Comerio e Serviços LTDA. apresentaram atestados de capacidade técnica profissional, mas não
apresentaram capacidade técnica operacional, não estando de acordo com as exigências do edital. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-
1295. Jardim/CE, 21 de Março de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extratos dos Instrumentos Contratuais. A Câmara Municipal do Município de
Lavras da Mangabeira/CE, torna público os Extratos dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2022.02.16.01-01 e 2022.02.16.01-02, resultante da resultante da
Tomada de Preços Nº 2022.02.16.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica de serviços de assessoria e execução contábil, assessoria e acompanhamento de
recursos humanos envolvendo: processamento da folha de pagamento, geração e transmissão de arquivos, GFIP, RAIS e SIM, e assessoria no gerenciamento
operacional do controle interno, compreendendo os controles de almoxarifado, patrimonial, combustível e controle de despesas, junto a Câmara Municipal
de Lavras da Mangabeira/CE, conforme anexo I, parte integrante deste processo. Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001- Elemento de Despesa:
33.90.39.00 – empresas ganhadoras: Valor Assessoria e Consultoria Contabil S/S LTDA - CNPJ N° 10.490.579/0001-71; Item 01 (servicos de assessoria e
execução contábil, junto a Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE) R$ 110.00,00 (Cento e dez mil reais), nele estando incluídas todas as despesas
e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e Ciclos - Contabilidade S/S LTDA - CNPJ
N° 12.040.089/0001-07, itens 02 e 03: 02 (assessoria e acompanhamento de recursos humanos envolvendo: processamento da folha de pagamento, geração e
transmissão de arquivos, GFIP, RAIS e SIM, junto a Câmara Municipal de Lavras Da Mangabeira/CE), pelo o valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um
mil reais) e valor mensal de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) e o item 03 (assessoria no gerenciamento operacional do controle interno, compreendendo
os controles de almoxarifado, patrimonial, combustível e controle de despesas, junto a Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE) pelo valor global de
R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) e valor mensal de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), valor global é de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três
mil reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 14.300,00 (quatorze
mil e trezentos reais). Vigência dos Contratos: Até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assinam pelas Contratadas: Valdir Herbster Filho - Valor Assessoria e Consultoria Contabil S/S LTDA e
Vicente Virgílio Gomes Garcia - Ciclos - Contabilidade S/S LTDA. Assina pela Contratante: Cícero Freire Lima. Lavras da Mangabeira/CE, 22 de março
de 2022. Raimundo Magalhães de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2022/SMC-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento
dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2022/SMC-CP, tendo como OBJETO
a Licitação do Tipo Menor Preço para Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª Etapas do Estádio Municipal de
Cariré/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO TOTAL das empresas: RVP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS EIRELI – ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI;
CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTO LTDA e RM MESQUITA – ME, por não atenderem a todas as exigências editalícias. A comissão
ainda decidiu pela HABILITADA PARCIAL as empresas: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA; VAP CONSTRUÇÕES LTDA; TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e CONSTRUTORA
IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por atenderem parcialmente as exigências convocatórias e como HABILITADA TOTAL a empresa R.
R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA por atender a todas as exigências editalícias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata
nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art.
109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas
fica desde já marcada para o dia 05 de Abril de 2022, às 09h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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