DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão N° 002/22-PE-DIV - Contrato Nº 20220733. Contratante: Fundo de 
Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB. Contratada(o): E G R Produções, Locações e Serviços EIRELI - ME Objeto: aquisição de diversos bens 
móveis e bens de consumo para atender as necessidades das diversas Escolas do Município de Ipueiras, junto a Secretaria de Educação deste Município. Valor Total: R$ 
60.275,00 (sessenta mil, duzentos e setenta e cinco reais); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0503.123610331.2.038 Manutenção das Ações 
do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.430,00, Exercício 
2022 Atividade 0503.123610331.2.038 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 58.845,00;  Contrato Nº: 20220734     Contratante: Fundo De Desenv. da Educ. Básica 
- FUNDEB. Contratada(o): Argos LTDA Objeto: aquisição de diversos bens móveis para atender as necessidades das diversas Escolas do Município de 
Ipueiras, junto a Secretaria de Educação deste Município. Valor Total: R$ 223.013,65 (duzentos e vinte e três mil, treze reais e sessenta e cinco centavos); 
Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0503.123610331.2.038 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 223.013,65; Contrato Nº: 20220735. Contratante: Fundo de 
Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB. Contratada(o): JB Atacadista LTDA. Objeto aquisição de diversos bens móveis e bens de consumo para atender as 
necessidades das diversas Escolas do Município de Ipueiras, junto a Secretaria de Educação deste Município. Valor Total: R$ 148.400,00 (cento e quarenta e 
oito mil, quatrocentos reais); Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0503.123610331.2.038 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. 
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 131.900,00, Exercício 2022 Atividade 
0503.123610331.2.038 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 
3.3.90.30.21, no valor de R$ 16.500,00; Contrato Nº: 20220736 Contratante: Fundo de Desenv. da Educ. Básica - FUNDEB. Contratada(o): AVL Serviços 
e Comercio EIRELI. Objeto: aquisição de diversos bens móveis para atender as necessidades das diversas Escolas do Município de Ipueiras, Junto a 
Secretaria de Educação deste Município. Valor Total: R$ 84.298,80 (oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Programa de 
Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0503.123610331.2.038 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 84.298,80; Vigência dos Contratos: 10 de Março de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 Data da Assinatura dos Contratos: 10 de Março de 2022. Ipueiras/CE, 10 de Março de 2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 2022.03.04 - Pregão Eletrônico 
n° 05.24.02.22. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos médicos 
hospitalares para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, Policlínica Aderson Tavares Bezerra e o Sistema de Transporte de Pacientes 
Eletivos, unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de 
qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência – Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas: 
LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 35.474.953/0001-76. Valor R$ 418.662,26 (Quatrocentos e Dezoito Mil Reais, Seiscentos 
e Sessenta e Dois reais e Vinte e Seis centavos). J P LADISLAU ME. CNPJ: 40.083.056/0001-71. Valor R$ 923.812,19 (Novecentos e vinte e três mil, 
oitocentos e doze reais e dezenove centavos). MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ nº: 40.256.200/0001-24. Valor R$ 20.219,40 (Vinte mil, duzentos e dezenove reais e quarenta centavos). MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTD. CNPJ: 13.576.534/0001-02. Valor R$ 54.143,69 (Cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). PCAT 
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 33.587.022/0001-59. Valor R$ 80.801,00 (Oitenta mil, oitocentos e um reais). 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. CNPJ: 09.485.574/0001-71. Valor R$ 35.985,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais). 
URSA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 26.628.908/0001-38. Valor R$ 2.964,00 (Dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais). CIRURGICA ITAMARATY 
COMÉRCIO E INDÚSTRIA – EIRELI. CNPJ: 29.426.310/0001-54. Valor R$ 2.909,80 (Dois mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos). NEKTAR 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.391.755/0001-27. Valor R$ 105.190,00 (Cento e Cinco mil e Cento e Noventa Reais). EXEMPLARMED 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 23.312.871/0001-46. Valor R$ 2.787,20 (Dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte 
centavos) . CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI. CNPJ: 09.632.818/0001-00. Valor R$ 10.962,80 (Dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta 
centavos) AMÉDICA DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ: 41.851.336/0001-45. Valor R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). HIT CARE NORDESTE 
IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 33.921.755/0001-
88. Valor R$ 322.508,25 (Trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos). PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. CNPJ: 44.239.382/0001-86. Valor R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais). Detalhes disponíveis no 
sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 22/03/2022. Iasmim Brito Machado – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços – A Secretária de Educação, Ana Cristina Lopes da Silva, torna público, para 
conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços N°. 2022.02.02.001-SRP-SME - Objeto: Registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de equipamentos e materiais infantis para atender as necessidades das unidades escolares de educação infantil da rede pública 
municipal de ensino. - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N°8.666/93 e suas alterações posteriores. - Valor 
Global: R$ 171.966,81(cento e setenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). - Dotação Orçamentária: Projeto/Ativi-
dade: 0801.12.365.0003.1.007, 0801.12.365.0003.2.026. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00/3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 1500100100, 1550000000, 
1569000000, 1570000000, 1571000000, 1705000000, 1706000000, 1710000000, 1749000000 - Vigência: 14/03/2023. - Contratante: Ana Cristina Lopes 
da Silva, Secretária de Educação - Contratadas: ALG Rio Comercio de Produtos Ltda, inscrita no CNPJ: 05.763.509/0001-00, vencedora do certame no 
LOTE 02, como o valor de R$ 26.100,00(vinte e seis mil e cem reais). Assina pela contratada: Elenilson Russel Marsico; Fernandes Atacarejo Ltda, inscrita 
no CNPJ: 38.333.439/0001-09, vencedora do certame nos LOTES 01 e 03, com o valor de R$ 67.798,17 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais 
e dezessete centavos). Assina pela contratada: Jefferson Fernandes Barbosa; Assum Preto Produções Culturais e Comércio de Materiais para Uso Médico 
Eireli, inscrita no CNPJ: 10.462.477/0001-42, vencedora do certame nos LOTES 04, 05 e 06, como o valor de R$ 78.068,64 (setenta e oito mil, sessenta e 
oito reais e sessenta e quatro centavos). Assina pela contratada: Francisco Adriano Costa Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 
2021.05.17.001 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA (O): CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E VIAS 
PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, 
PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS E INSUMOS N° 27.1 DA SEINFRA (DESONERADA) E SISTEMA 
NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.05.17.001, 
VINCULADA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2021.05.17.001 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE FAVORECIDA (S), PERCENTUAL DE 
DESCONTO E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, INSCRITO 
NO CNPJ: 12.314.392/0001-42, COM O PERCENTUAL DE DESCONTO DE R$ 5,5 (CINCO VIRGULA CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR 
DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PROGRAMA DE TRABALHO.: EXERCÍCIO 2022- 0501.10.122.0105.2.020 – 
FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 0501.10.301.0111.1.006 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
REFORMA DE POSTO DE SAÚDE;0501.10.302.0112.1.007 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA E 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, NO VALOR DE R$ 250.000,00 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. SENADOR SÁ-CE, 16 DE FEVEREIRO 
DE 2022. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO ERIVANDO OLIVEIRA MORAIS FILHO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato N° 
2103.01/2022-01 oriundo do decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0102.01/2022-01 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados 
ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Rapi Transportes EIRELI, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 16.779.292/0001-42, com sede à Avenida Manoel Ferreira, Nº 850 – Bairro: Bandeirante – Ipaumirim 
Ceara, CEP: 63.340-000, Fone: (88) 9 9933-8188, de agora em diante denominada Contratada, neste ato representada por Lucio Alves Barroso, inscrito no 
CPF: 866.252.683 – 72 e RG: 322784197 SSP CE. Valor Global do Contrato: R$ 1.123.952,72 (hum milhão cento e vinte e três mil novecentos e cinquenta 
e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: O contrato terá o prazo de vigência a contar da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. Dotação 
Orçamentária: 0301.12.364.0039.2.040 (Transporte Universitário) e elemento de despesas 3390.39.00 com recursos próprios. Assina pela Contratante: 
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 22 de março de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL - Pregoeiro 
Oficial do Município.

                            

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