DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2021.05.17.001, VINCULADA AO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 2021.05.17.001-CP-DIVE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1502.001/2022 - CARONA O PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO
PROCEDIDA PELA SENHORA ORDENADOR (A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1502.001/2022 - CARONA, A SEGUIR: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE
A TABELA DE CUSTOS E INSUMOS N° 27.1 DA SEINFRA (DESONERADA) E SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES
DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR
SÁ/CE, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2021.05.17.001, VINCULADA A CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 2021.05.17.001 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE. FAVORECIDA(S), PERCENTUAL DE DESCONTO E DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP, INSCRITO NO CNPJ: 12.314.392/0001-42, COM
O PERCENTUAL DE DESCONTO DE R$ 5,5 (CINCO VIRGULA CINCO POR CENTO), SOBRE O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS
MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO
FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO PRESIDENTE DA CPL E RATIFICADA
PELO ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SENADOR SÁ-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2022. PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. ERIVANDO OLIVEIRA MORAIS FILHO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos - Resultado do Julgamento
da Habilitação e da Proposta de Preço da Tomada de Preços Nº 22.24.01/TP, que tem por objeto a Prestação de Serviço através de Consultoria
Agronômica direcionada para o Desenvolvimento e Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Agricultura e Pecuária no Município de Itapipoca/
CE. Após abertura do envelope de habilitação da única empresa a participar do certame, ATIVA – SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA
LTDA ME, CNPJ 02.145.505/0001-70, e uma vez que a Comissão de Licitação e a licitante rubricaram e analisaram toda a documentação apresentada,
procedeu-se o julgamento, tendo a licitante ATIVA – SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 02.145.505/0001-70 sido
declarada HABILITADA. Em seguida, deu-se início a abertura e análise da Proposta de Preços da única participante do certame, e chegou-se ao seguinte
resultado: PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S): ATIVA – SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA ME, CNPJ 02.145.505/0001-
70, que apresentou o valor de global de R$ 70.329,60 (setenta mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), sendo assim declarada vencedora,
uma vez que foi a única licitante a participar do certame, já declarada anteriormente Habilitada, e ainda considerando que o valor ofertado está em
conformidade com o valor estimado da presente licitação. Fica informado que a licitante renunciou ao prazo recursal em razão do julgamento da habilitação e
do julgamento da proposta de preços. Itapipoca/CE, 22 de março de 2022. Renato Araújo Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, Pesca e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0207.01/2022ARP.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0207.01/2022ARP firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através das Secretarias de, Obras,
Infraestrutura e Controle Urbano, do Trabalho e Assistência Social, Saúde, Administração, Gabinete do Prefeito, Esporte e Educação, e a empresa -
INOVE COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO
ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ 42.643.750/0001-21 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 02.07.01/2022PE. OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços Complementares e Continuados, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
dos Serviços Auxiliares de Apoio em Atividades, através de Pregão Eletrônico, Mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, visando satisfazer
às necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapiúna - CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 18.041.642,47 (Dezoito
milhões e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos) em nome de INOVE COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTO LEGAL:
Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 - Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013, Decreto Federal nº
10.024/2019 e Decreto Municipal nº 016/2020. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 22/03/2022. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pela
Prefeitura de Itapiúna, o Sr. ARNALDO ARAÚJO BATISTA, CPF Nº 717.804.243-53 – Secretário de Educação - (Órgão gerenciador da ATA) e pela
Empresa: INOVE COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E
APOIO ADMINISTRATIVO, Representante legal, Sra. Tereza Cristina Campelo Bessa, CPF Nº 742.374.543-04. Itapiúna/CE, 22 de março de 2022.
Francisco Arnaldo Araújo Batista – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caririaçu – Aviso do Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público
para os interessados o resultado da fase Habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.02.16.01-CM. Após análise dos documentos apresentados na sessão do
dia 10 de Março de 2022 às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos
os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: L. E. Oliveira Sousa -
ME, inscrita no CNPJ n.º 21.689.944/0001-98. Francisco Claudio de Melo-ME, inscrita no CNPJ n.º 13.663.962/0001-72. Juscelino Vieira Bezerra-ME,
inscrita no CNPJ n.º 36.549.262/0001-57. As participantes habilitadas atenderam todas as exigências do Edital de Tomada de Preços Nº 2022.02.16.01-CM.
E ficam Inabilitadas as empresas pelos motivos que estão descritos na ata de julgamento, empresas: Ciclos Contabilidade S/S LTDA, inscrita no CNPJ n.º
12.040.089/0001-07. F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 21.623.908/0001-21. Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial
EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 12.782.123/0001-00. Solutions Contabilidade EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 21.276.541/0001-17. JP Lopes de Alcantara-ME,
inscrita no CNPJ n.º 15.294.308/0001-64. B2G Cainfotec Comprime - ME, inscrita no CNPJ n.º 34.239.627/0001-11. R2 Soluções Administrativa, inscrita
no CNPJ n.º 35.823.985/0001-30. Ata de julgamento da documentação está à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação no horário de
08:00 às 12:00 horas, no endereço na Rua Carlos Morais, 421- Centro – Caririaçu – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-
1209 e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (Cinco) dias úteis para as contras razões conforme Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-Ceará, em 22 de Março de 2022. Aldemir de Sousa Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 15.03.2022.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
da frota oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri –CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 23/03/2022
às 17:00h, com abertura das propostas: 05/04/2022 às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br
e www.licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir
da publicação deste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Santana do Cariri-CE, 22/03/2022. Lucas Justino Caetano-Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações convoca o habilitado para fase de abertura dos envelope proposta da empresa habilitada, referente à Tomada de Preços Nº 2022.01.28.01 - TP
- FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de Creche na localidade de Riacho das Pedras, reforma
de quadra e construção de coberta na localidade de Jardim e construção de quadra coberta na localidade de Umari no Município de Tejuçuoca-CE, que será
dia 24 de Março de 2022 às 15:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro – Tejuçuoca – CE.
Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca/CE, 22 de março de 2022. José Marcos Pinho
Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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SETRECE
O SETRECE comunica, através do Presidente da Comissão Eleitoral Sra. Letícia Maria Freitas de Andrade, que nos dias 25 e 26 de março, até ás 18 horas,
estarão abertas as inscrições de chapas para eleição que ocorrerá no dia 09 de abril corrente.