DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº066 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM – Aviso de Chamamento Público Nº 02/2022-CP.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim-CPSMCAM - torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de abril de 2022 às 09h00min, na Sala da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Camocim - CPSMCAM, localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE estará recebendo documentação para o Credenciamento
de profissionais para a prestação de serviços médico de saúde aos usuários do SUS, cujo Objeto é o Credenciamento de profissionais, interessados na
prestação de serviços médico de saúde aos usuários do sus, de forma complementar, para compor a equipe médica especializada da Policlínica Cel. Libório
Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do anexo I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima. 22 de março de 2022. Juan Klisman Lima Pereira
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB – Aviso de Convocação – Tomada
de Preços Nº 2021.10.22.001 – TP. Com fins à construção das centrais municipais de resíduos com galpão de compostagem nos Municípios de Horizonte,
Itaitinga e Chorozinho, conforme projeto básico e demais anexos, parte integrante deste processo. A Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público
de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB, torna público aos interessados que a abertura das propostas de preços das
empresas habilitadas, ocorrerá no dia 24 de março de 2022, às 13h:00min na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana B, localizada na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 540, Ed. Art Shopping, Sala 10, Centro, em Pacajus-CE. Comissão Especial de Licitação.
Pacajus, CE, 22 de março de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 00517122021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL E REALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS. Empresa HABILITADA: ETNICA CONSULTORIA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL LTDA-ME, CNPJ: 20.089.540/0001-09.
Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos
com a abertura do envelope “Proposta de Preços” da empresa habilitada em sessão pública a ser realizada às 08:00h do dia 31 de março de 2022.Uruoca-CE,
22 de março de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
2022.03.15.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de cestas básicas e kit’s natalidade, destinados a beneficiar munícipes com vulnerabilidade financeira, acompanhados
pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro
Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bll.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda
à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 06/04/2022 – Horário:
08H30M – Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2022/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 001/2022/SMI-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em topografia para elaboração de projetos topográficos
junto a diversas Secretarias do Município de Cariré. A empresa TOPOSILVA TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA EIRELI, sagrou-se VENCEDORA
do certame com VALOR GLOBAL de R$ 85.148,80 (Oitenta e Cinco Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) após atender a todas as
exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata da Sessão
de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Edital de Chamada Pública Nº 02/2022-SME. A Secretária de Educação no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 02/2022-SME, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Mauriti/CE, através do
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e suas unidades relacionadas. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda no período de 23/03/2022 até 12/04/2022 até as 10:00 horas, onde em ato continuo dará início a sessão de abertura, analise e julgamento
dos documentos dos interessados, na sala da comissão de licitação à Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h
e das 14:00h às 17:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e mauriti.
ce.gov.br. Mauriti/CE, 22 de março de 2022. Francisca Valdécia Pereira de Sousa - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
03.22.1/2022-DIVERSAS. Objeto: aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus
e medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para suprir as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município
comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do dia 06 de abril de 2022, em sessão pública eletrônica,
que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na
sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.
tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.
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ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição na sede social da empresa, à Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n, Dionísio
Torres, nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2021.
Fortaleza, 01 de março de 2022.
Carlos Henrique Stella Rotella
Diretor-Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a
partir do dia 23 de março de 2022 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão
Eletrônico nº 1703.01/22- SRP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento de rodas, balanceamento
de pneu, cambagem, manutenção de ar condicionado veicular e troca de para-brisas para a manutenção dos veículos oficiais da Secretaria de Saúde do
Município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 05 de abril de 2022 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser
adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã – Ceará, 23 de março de 2022. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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