DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1603.01/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA: LAPTOP PORTÁTIL (NOTEBOOK), DESKTOP, IMPRESSORAS E TABLETS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ, que realizar-se-á no 
dia 06.04.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou 
nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 23 de março de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 002/2022 – F.M.S. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 31 de março 
de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida 
Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de 
entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de exames de diagnósticos por imagem, visando atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 002/2022 . O Edital poderá ser adquirido junto à 
Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 
07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 21 de março de 2022. Helder Lima dos Santos, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.20.1 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.24.1. Objeto: Contratação de prestação de serviços, assistenciais, técnicos e especializados de saúde, além de 
serviços técnicos operacionais e administrativos para saúde, em atendimento ás demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, 
as partes justas e contratadas, acordam em acrescer o valor mensal do contrato, em virtude de aumento na quantidade de profissionais constantes nos itens 
25, 27 e 28 do lote 01 do Contrato nº 2021.05.20.1, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2021.03.24.1. Data do Aditivo: 04 de Fevereiro de 2022. Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Várzea Alegre/CE, 04 de Fevereiro 
de 2022. Ivo de Oliveira Leal – Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOSNº. TP/210222/01/SEPLAF. Motivo: Feriado Estadual – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº. TP/210222/01/SEPLAF – Objeto: Contratação da prestação dos serviços 
técnicos de assessoria e consultoria, análise de projetos e elaboração de planos de trabalho para captação de recursos em órgãos da união, estado, fundações, 
agências e outras entidades, junto as Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação de Guaraciaba do 
Norte/CE – Data de Reabertura: 28/03/2022 – Horário: 08h30m – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, 
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará– Local de Acesso ao Edital:No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.
br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08h00m às 12h00m e de 13h00m às 17h00m – Guaraciaba do Norte - CE, 22 de Março de 2022 - Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 15/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de 
Habilitação da Tomada de Preços Nº 15/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas da 
Localidade Beira Rio. LICITANTES HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. NUNES & CIA LTDA, 2. RS ENGENHARIA 
LTDA – EPP e 3. CONCORDIA CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADAS - por descumprimento de exigências editalícias: 1. VAP 
CONSTRUÇÕES LTDA, item: 2.2 e 2. DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, item 4.1,III.b. Está aberto o prazo para interposição de 
recursos administrativos. Aracati-CE, 18 de Março de 2022. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e 
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0803.01/2022-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0803.01/2022-SRP, 
cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores 
destinados à manutenção da frota oficial de veículos das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas 
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 06 de Abril de 2022, às 08h55min (Horário de 
Brasília); Abertura das Propostas no dia 06 de Abril de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 06 de Abril de 
2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da 
data desta publicação. Acaraú-CE, 22 de Março de 2022. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2021-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação 
das Propostas de Preço, referente a Concorrência Pública Nº 012/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação para execução dos serviços de pavimentação 
asfáltica nas Localidades de Torrões e Almofala no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 01- ARN ENGENHARIA EIRELI; 
02- CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 03- COPA ENGENHARIA LTDA; 04- URBANA LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI. EMPRESA DESCLASSIFICADA: 05- DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. EMPRESA VENCEDORA: 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.034.318,82 (Um Milhão Trinta e Quatro Mil 
Trezentos e Dezoito Reais e Oitenta e Dois Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 
licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da 
Comissão de Licitação.         
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2022, sessão pública marcada para o dia 25 de Abril de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Execução para construção 
de estrada que liga a CE 311 (Granja) ao Distrito de Adrianópolis no Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no 
horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Março de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Extrato da Portaria de Nomeação N° 129/2021. O Senhor Prefeito Municipal de Mucambo 
no uso de atribuições dispostas no art. 37, inciso II da Constituição Federal e art. 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art. 19 e seguintes da lei 
Municipal N° 063/2009, resolve Nomear, a Sra. Joana Batista Marques da Silva, portadora do RG n° 2009099030068 - SSP - CE, inscrita no CPF sob o n° 
052.482.373-19, como Gestora do Fundo Municipal do Idoso do Município de Mucambo. Mucambo, 01 de junho de 2021. Francisco das Chagas Parente 
Aguiar – Prefeito Municipal de Mucambo/Ce.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá -  Aviso de Licitação. Realização dia 07 de abril de 2022 às 11h00min, Tomada de Preço N° 
02/2022-TP. Objeto: construção de uma garagem para a Secretaria de Educação do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, 
Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Cesar Ferreira de Paiva - Presidente da Comissão de Licitação (CPL).