DOE 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº066  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA – SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.03.17.04 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna 
público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2022.03.17.04, sessão pública marcada para o dia 06 de 
Abril de 2022, às 10h, cujo Objeto é a Locação de veiculo para atender as necessidades do SAAE de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido 
no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, 
Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Março de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.10.1. A 
comissão permanente de licitação da prefeitura municipal do Crato-CE comunica aos interessados que o processo licitatório na modalidade concorrência 
nº 2021.12.10.1, tendo como objeto: Concessão pública para gerenciamento do serviço de estacionamento rotativo pago no Município de Crato-CE, zona 
azul e zona marrom, a ser operacionalizado através de aplicativo eletrônico, conforme os anexos integrantes deste edital, que aconteceria às 08h30 no dia 
25/03/2022, esta concelado. Motivo: Reformulação do projeto básico. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas 
(horário local). Crato/CE, 22 de março de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.18.01-TP-CMP, do tipo menor 
preço global cujo objetivo é a construção da 2ª etapa do anexo dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Pentecoste, com data de abertura 
para o dia 08 de abril de 2022, às 09:00h, o edital poderá ser obtido na sala da comissão de licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo 352 – Centro 
– Pentecoste (CE), ou no site www.tce.ce.gov.br/licitantes. Pentecoste, 22 de março de 2022. Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros - Presidente 
da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura de Amontada torna público, 
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Abril de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para 
Registro de Preços nº 21.03.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de totens para as Escolas de 
responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min 
às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.
org.br. Amontada/CE, 22 de Março de 2022. Jerffson  Bruno Oliveira - Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste município torna público que no dia 07 de abril de 2022 
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1703.01/2022 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é a 
aquisição de 1 (um) veículo tipo picape 0km para atender as demandas da Controladoria no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no 
horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. 
Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 22 de março de 2022. Francisco 
Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1602.01/2022 – A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Monsenhor Tabosa comunica aos interessados que no dia 28 de 
Março de 2022, às 09h, realizará Sessão Pública para o PROSSEGUIMENTO da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1602.01/2022, cujo 
OBJETO é a Locação de veículo tipo passeio, com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) pessoas incluindo o motorista, motorização 1.0 ou 
superior, bicombustível, com motorista por conta da contratada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monsenhor Tabosa-CE. Maiores 
informações pelo Telefone: (88) 3696-2203. Monsenhor Tabosa-CE, 22 de Março de 2022. Renata Souza de Queiroz – Presidente da Comissão.
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SEVEN BRASIL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ sob n.º 14.243.708/0001-88 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
- Convocamos os sócios da SEVEN BRASIL INFORMÁTICA LTDA, sociedade empresária limitada, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará 
sob o NIRE 23201982764, inscrita perante o CNPJ sob n.º 14.243.708/0001-88, com sede social estabelecida na Rua Pinho Pessoa, nº 1019, salas nº 09 e 
10, Joaquim Távora, Fortaleza, Ceará, CEP 60135-170(“sociedade”) para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará, em primeira 
convocação, na sede da sociedade, no dia 29 de março de 2022 às 08h00min em primeira chamada e às 08h30min em segunda chamada, para deliberação 
do seguinte: destituição do administrador José Luís de Jesus Marques da Silva e eleição de novo administrador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP22005 
– SEINFRA – ADENDO Nº 01 – Comissão Permanente de Licitação. Nova Data de Abertura: 28/03/2022 às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: 
Contratação de empresa especializada para reforma da Margem Direita - acesso à Ponte Estaiada, no município de Sobral/CE. JUSTIFICATIVA: A 
Abertura do processo foi prorrogado, em virtude do feriado do dia 25 de Março de 2022, onde é celebrada a DATA MAGNA no Ceará. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 22 de Março de 2022. A 
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P189048/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22020 – SMS (SRP) (BB Nº 927700) – Central de Licitações. Início da Disputa: 07/04/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às 
unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Doutor Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 
1146. Sobral-CE, 22 de Março de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e 
Serviços Públicos, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 25.10.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e 
eventuais contratações de serviços de locações de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, 
Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá-CE, considerando razões de interesse público e a necessidade de readequação processual, com vistas 
a melhor atender ao interesse da administração. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “C” da Lei n° 8.666/93. Tauá/CE, 21 de 
março de 2022. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 08/04/2022 às 09h, estará abrindo 
licitação de Tomada de Preços Nº SI-TP002/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação das estradas vicinais do município 
com adição de materiais, junto a Secretaria de Infraestrutura, do município. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelos sites do TCE-CE:  https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Eletrica do São Francisco – Chesf, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Caucaia – IMAC, a Licença de 
Operação para Subestação Cauípe, no Município de Caucaia, localizada na BR 222, Km 35, Cauípe. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.