DOMCE 24/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2919

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Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2E6CFABA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/002-002 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-
002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
PLANEJAMENTO
E
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA
e
a
empresa
ATAC
ASSESSORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ Nº.
08.364.842/0001-34. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 10/03/2022 a 10/03/2023.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela
empresa CONTRATADA: ATAC ASSESSORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA & CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton
Bezerra do Nascimento, com CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 10 de Março de 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C9248FE5

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021/002-003 - SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/002-
003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 2021/002 - DUG.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA,
PLANEJAMENTO
E
JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBIL, PARA ATENDER A
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE) E DEMAIS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AS DIVERSAS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a
empresa ATAC ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA &
CONTÁBIL S/S - EPP, CNPJ Nº. 08.364.842/0001-34. OBJETIVO
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
10/03/2022
a
10/03/2023.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Josenir Filho Rodrigues
Vitor CPF Nº 953.519.653-72 e pela empresa CONTRATADA:
ATAC
ASSESSORIA
TÉCNICA
ADMINISTRATIVA
&
CONTÁBIL S/S - EPP o Sr. Ewerton Bezerra do Nascimento, com
CPF nº 752.451.083-72.

Aratuba, 10 de Março de 2022.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D093F90D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.002 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.05.03.002.
REFERENTE
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE
PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ
E STF JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa CELSO MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 10.540.369/0001-40.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 05/03/2022 a 03/03/2023. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Wescley Gomes Santos CPF Nº 020.266.153-90 e pela
empresa CONTRATADA: CELSO MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso Castro Monteiro, com CPF nº
415.071.503-34.

Aratuba, 05 de Março de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:027C0830

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.05.03.001.
REFERENTE
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE
PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ
E STF JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa CELSO MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº. 10.540.369/0001-40.
OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 05/03/2022 a 03/03/2023. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Simônica
Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa
CONTRATADA:
CELSO
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso Castro Monteiro, com CPF nº
415.071.503-34.

Aratuba, 05 de Março de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C59EFC50

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.003 - CHEFIA DE GABINETE

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.05.03.003.
REFERENTE
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE
PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ
E STF JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DE ARATUBA/CE.