DOMCE 24/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2919

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

PARTES: Município de Aratuba/ CHEFIA DE GABINETE e a
empresa CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ Nº. 10.540.369/0001-40. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/03/2022 a
03/03/2023.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº
654.450.153-00
e
pela
empresa
CONTRATADA:
CELSO
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso
Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34.

Aratuba, 05 de Março de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:56FDBB43

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2021.05.03.004 - SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2021.05.03.004.
REFERENTE
A
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N° 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE
NATUREZA TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, EM AUXILIO AO CORPO
JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRAMITE
PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ
E STF JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA/CE.
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a
empresa CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ Nº. 10.540.369/0001-40. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 05/03/2022 a
03/03/2023.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sr. Josenir Filho Rodrigues Vitor CPF Nº
953.519.653-72
e
pela
empresa
CONTRATADA:
CELSO
MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS o Sr. Carlos Celso
Castro Monteiro, com CPF nº 415.071.503-34.

Aratuba, 05 de Março de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:070A2ED2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato dos Instrumentos
Contratual
de
nº
2022.03.22.1,
2022.03.22.2,
2022.03.22.3,
2022.03.22.4 e 2022.03.22.5, resultante da CARTA CONVITE n.º
2022.03.03.1.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
INFRAESTRUTURA,
SERV.
PUB.,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA, NO QUE SE REFERE À PARTE DE
MECÂNICA,
HIDRÁULICA,
ELÉTRICA,
SUSPENSÃO,
LANTERNAGEM EM GERAL, SOLDA, TORNO, TROCA DE
PEÇAS
SEM
O
FORNECIMENTO,
ACESSÓRIOS
NOS
VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS DA
FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO
.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
20.606.0340.2.023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0037.2.006
INFRAESTRUTURA, SERV. PUB
15.451.0333.2.022
SECRETARIA DE SAUDE
10.301.0171.2.012
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0137.2.019

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

EMPRESA VENCEDORA
VALOR GLOBAL
ANTONIO ERLANDES FEITOSA ELENCAR – ME
R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e
quatrocentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: contados a partir da data da
assinatura do contrato Até 31 de dezembro de 2022.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTONIO
ERLANDES
FEITOSA ELENCAR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA

Arneiroz – Ce, 22 de março de 2022.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:E7488895

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Arneiroz, torna público para conhecimento dos interessados o
ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.17.1,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
JURÍDICA
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
Inicialmente marcado para o dia 25 de Março de 2022 ás 08:00
horas. Tendo em vista que dia 25 de março de 2022 é feriado alusivo
á Data Magna no Estado do Ceará, estabelecido pelo Decreto Estadual
31.168/2013. Assim será remarcada uma nova data de abertura da
sessão pública para o recebimento dos envelopes de habilitação e
propostas de preços que será no dia 28 de Março de 2022 ás 08:00
horas, na Prefeitura Municipal de Arneiroz, localizada na Praça
Joaquim Felipe, Nº 15, Centro, Arneiroz-Ce, CEP: 63.670-000 – e-
mail: licitacaoarneiroz@gmail.com Telefone (88) 3419-1020. O aviso
ficara
a
disposição
dos
interessados
no
site:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/

Arneiroz/CE, 23 de Março de 2022

RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA
Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena
Código Identificador:BBCD4D1F

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de
Arneiroz torna público o Extrato contratual sob nº 2022.03.07.2,
referente a Dispensa de Licitação n° 2022.03.01.2,conforme
detalhamento abaixo discriminado:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA
E TURISMO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOSMUSICAIS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA BANDA DE MUSICA DO
MUNICÍPIOCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERENCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.695.0341.2.024
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00