DOMCE 24/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2919 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 
ME 
R$ 2.810,00 (dois mil, oitocentos e dez reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, a partir da 
assinatura do contrato 
  
CONTRATADO: DO RE MI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 
- ME 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: HUMBERTO DIAS DA 
SILVA 
  
VALOR TOTAL: R$ 2.810,00 (dois mil, oitocentos e dez reais)  
  
Arneiroz-Ce, 07 de março de 2022. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:A939E155 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Arneiroz torna público o Extrato 
contratual sob nº 2022.03.09.1, referente a Dispensa de Licitação n° 
2022.03.04.1, conforme detalhamento abaixo discriminado: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS PARA DESINSTALAÇÃO, REMOÇÃO E 
RECOLHIMENTO DE ACESSÓRIOS DE CENTRAL DE AR 
CONDICIONADOS USADOS E INSTALAÇÃO DE CENTRAL 
DE AR CONDICIONADOS NOVOS, PARA ATENDER AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
ARNEIROZ CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
TERMO DE REFERENCIA. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.012 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
F. E. E. MOTA -ME 
R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Ate 31 de dezembro de 2022, a 
partir da assinatura do contrato 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA ERLIZANGELA 
EVANGELISTA MOTA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA  
  
VALOR TOTAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) 
  
Arneiroz-Ce, 09 de março de 2022 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:F37523EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.07.2 - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.03.07.2. Objeto: Contratação da prestação de serviços de 
acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas 
carentes do município de Assaré/CE, para atendimento em hospitais 
de Fortaleza/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde do município, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): o licitante CASA DE APOIO E 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOSSO LAR EIRELI inscrito no 
CNPJ nº 35.043.652/0001-98 classificado(a) no(s) Lote 01 - Serviços 
de Hospedagem (Casa de Apoio), no valor global de R$ 75.680,00 
(setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina 
Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Data: 23 de Março de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2B595CCB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.03.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.03.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Trabalho 
e Ação Social e a empresa/pessoa física ANTONIO LEONARDO 
FERREIRA SANTOS. Objeto: Aquisição de materiais para 
composição de Kit Bebê, destinados ao atendimento da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 31.600,00 (trinta e um mil seiscentos reais). 
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022. Signatários: Maria 
Wilcassy Garcia Alves e Antonio Leonardo Ferreira Santos. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 22 de Março de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A3BC8FA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 
AMBIENTE. 
 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO 
MEIO AMBIENTE Nº 98/2022 – BANABUIÚ/CE 
  
O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE, pessoa jurídica de Direito 
Público, inscrito no CNPJ sob o nº 23.444.672/0001-91, com sede na 
Rua Queiroz Pessoa, n° 435, Banabuiú/CE, neste ato representado 
pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, 
brasileiro, casado, portador/titular de cédula de identidade nº 
2002015046092 e CPF nº383.900.783-68,com endereço funcional na 
sede da Prefeitura de Banabuiú – CE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe são conferidas no art. 89 da Lei Orgânica do Município e pela 
Constituição Federal, RESOLVE: 
  
DECRETA: 
Art. 1º. Ficam nomeados para fazerem parte da nova COMISSÃO DE 
CONSELHEIROS DO COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa 
do Meio Ambiente de Banabuiú/CE: 
ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: 
  
Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente 
Glauco Fausto de Brito – TITULAR 
Sandy Kelly Monteiro de Menezes – SUPLENTE 
  
Secretaria de Educação 
Imaculada Conceição Silveira – TITULAR