DOMCE 24/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2919

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

EXMO. SR.
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
DD. Prefeito Municipal de Crato
CRATO/CE

Excelentíssimo Senhor Prefeito,

Cumprimentando-o inicialmente, encaminhamos a Vossa Excelência
em atendimento ao Ofício N.º 0103002/2022-GP, de 01 de Março de
2022, Portaria de N.º 068/2022, de 21 de março de 2022 que
AUTORIZA a cessão da servidora Sra. GLAUCIA JANIERE
TORRES NEVES ARAÚJO, portadora do RG N.º 2002029111460 e
CPF N.º 575.461.423-34, ocupante do cargo de PROFESSORA,
matrícula N.º 08664 e 02991, lotada na Secretaria Municipal da
Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, para prestar
serviço junto ao Município de Crato/CE.
Caberá ao Município de Brejo Santo/CE (cedente) a realizar o
pagamento a servidora e ao Município de Crato/CE(cessionário)
caberá o ônus de ressarcir o cedente com as despesas efetuadas.
Diante do exposto, renovamos protestos de estima e apreço.

Cordialmente,

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:DEAF43A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Adjudicação e Homologação. Tomada de Preços nº
2022.02.15.19.TP.DSR.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CAPACITAÇÃO
E
TREINAMENTO PARA MEMBROS DA DIRETORIA DAS
ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES RURAIS CREDENCIADAS
NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
FRANCISCO AISLAN DUARTE FREIRE, totalizando sua
proposta no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93 – ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE -
Ordenadora
de
Despesas
da
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL.

Data da Homologação: 23 de Março de 2022.

ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE
Secretária de Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:6B08FB90

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO,
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra.
LUIZA MARIA DE SÁ, admitida na forma do inciso II artigo 37 da
Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de
PROFESSORA, através do Edital nº001/2003 de 03/02/2003, pelo
período de 01/02/2022 á 31/12/2022.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de
Março de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:390F49E9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029/GAB/2022.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos
servidores
deste
município,
adequando
as
necessidades
administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Procuradoria Geral do
Município/Comarca de Chaval – Vara Única, no Bairro Centro, sede
do município, no setor de Auxiliar de Serviços Gerais, da referida
Secretaria;
Considerando que o servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS,
efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com perfil
profissional que atende as necessidades da referida unidade
administrativa;
Considerando
que
o
local
de
exercício
das
atividades
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com
setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com
excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, da
Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas atividades laborais,
de Auxiliar de Serviços Gerais, na Procuradoria Geral do
Município/Comarca de Chaval – Vara Única, no Bairro Centro, sede
do município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de
Março de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:628240CC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030/GAB/2022.