DOMCE 24/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2919

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos
servidores
deste
município,
adequando
as
necessidades
administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de
Saúde, no Bairro Centro, sede do município, no setor de Auxiliar de
Serviços Gerais, da referida Secretaria;
Considerando que a servidora ELIZABETE REGINA MACIEL,
efetiva no cargo de Merendeira, com perfil profissional que atende as
necessidades da referida unidade administrativa;
Considerando
que
o
local
de
exercício
das
atividades
funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com
setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora,
que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão
com excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:
Art. 1º - Remover a servidora ELIZABETE REGINA MACIEL, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para
exercer suas atividades laborais, de Merendeira, na Secretaria
Municipal de Saúde, no Bairro Centro, sede do município.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de
Março de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:BF25FA3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.002/2022- AD - SMS proveniente da Adesão n.º
002/2022 – AD - SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO HOSPITAL
MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA:
D
&
V
COMÉRCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PROCESSO
DE
ADESÃO
TOMBADO SOB O Nº 002/2022/AD/SMS, ORIUNDO DA EM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.29.01 DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.07.29.01-PERP, EM CONFORMIDADE
COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES
PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE
17/07/2002, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, NO DECRETO
MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017 E DEMAIS
DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE
2022.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR
GLOBAL:
R$
1.984.633,40
(UM
MILHÃO,
NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.302.1003.2.033;
0801.10.301.1002.2.032 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARIA
DERLANGE
PINHEIRO MAIA.

CHOROZINHO–CE, 03 DE MARÇO DE 2022.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B55A85D3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO

Tomada de Preços N° 2022.01.10.003-TP-SPDU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE.
Resultado: Habilitadas: 1) Quatro I Construções Ltda, C.N.P.J. nº
18.020.126/0001-93; 2) BV-Boa Vista Construções Eireli, C.N.P.J. nº
74.066.960/0001-90; 3) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda,
C.N.P.J. nº 63.551.378/0001-01; 4) Construtora Impacto Comércio e
Serviços Eireli, C.N.P.J. nº 00.611.868/0001-28; 5) CONSTRAM –
Construções
e
Aluguel
de
Máquinas
Ltda,
C.N.P.J.
nº
72.432.727/0001-59 e 6) Copa Engenharia Ltda, por apresentarem
todos os itens do Edital. Inabilitadas: 1) Construtora Mazui Ltda,
C.N.P.J. nº 14.100.245/0001-03, por descumprir os itens 4.6.2.1;
4.6.2.1.1; 4.6.4 e 4.6.4.1 do Edital e 2) RVB construções ltda, C.N.P.J.
nº 06.228.418/0001-37, por descumprir os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do
Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da
fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a
disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos,
os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 04 de abril de
2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

CHOROZINHO-(CE), 23 DE MARÇO DE 2022.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:EF45FFE6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. MARIA ELIETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Turismo - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
– Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso – LAC - para
projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá irrigado - no
Sítio Betânia, Zona Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:BF7C26C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO