DOMCE 24/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2919

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 23 de março de 2022.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8CF83ED5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 62/2022

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) REGINA CALIXTO DE
SOUZA, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de
MERENDEIRA, matrícula nº 173, lotado na Secretaria de Educação
deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público,
por motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município.

RESOLVE:

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria
de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos
do(a) servidor(a).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Guaraciaba do Norte, 23 de março de 2022.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9DF9B8D1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 61/2022

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) ANTONIA NEUMA
LOPES, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de
MERENDEIRA, matrícula nº 1577, lotado na Secretaria de
Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo
público, por motivo de aposentaria.

CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município.

RESOLVE:

Publique-se, registre-se e intime-se.
Guaraciaba do Norte, 23 de março de 2022.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:89648DA5

GABINETE DO PREFEITO
PROC. Nº 064/2021

Readaptação de Função
Parte interessada: Maria Leila Leitão

DESPACHO

Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral
do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de
Readaptação de Função da servidora MARIA LEILA LEITÃO, para
que o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra atividade, que seja
compatível com seu estado de saúde, concedendo a remuneração de
acordo com a nova função exercida pela readaptação.

Oficie-se à secretaria de educação competente para as providências
cabíveis.

Publique-se e Intime-se.

Guaraciaba do Norte, 15 de março de 2022.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:8BA245F7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº65/2022

EXONERA cargo em comissão, na forma e
disposições que abaixo se descrevem e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração
Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do
Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. abaixo do cargo em comissão descrito:

DALVANI MESQUITA MORENO -CHEFE DE SECÇÃO

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de
março de 2022.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 23 de março de 2022.