DOMCE 24/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2919 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO 
PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, considerando o art. 2º da Lei Nº 
2.952/2022 de 18 de março de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1º INSTITUIR E NOMEAR os membros da Comissão 
Permanente de Avaliação para acompanhamento da execução e 
avaliação periódica do Plano Municipal da Primeira Infância do 
Município de Iguatu/CE: 
  
1. SECRETARIA DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMANOS: 
Titular: Daniel Monteiro dos Santos 
Suplente: Jesusete Alves de Araújo 
  
2. SECRETARIA DE SAÚDE: 
Titular: Vanessa Camilo de Oliveira 
Suplente: Anna Karolini Ribeiro de Oliveira 
  
3. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR: 
Titluar: Regilania Queiroz Souza 
Suplente: Francisco Alexandre Oliveira Coelho 
  
4. PROGRAMA FEDERAL CADASTRO ÚNICO: 
Titular: Maria Socorro de Oliveira Freitas 
Suplente: Renato Vidal de Souza. 
  
5. 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE – CMDCA. 
Titular: Mayana Tomaz de Souza. 
Suplente: João André Bezerra de Lima. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE 
MARÇO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9E1805CC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato 
de dispensa de licitação. Contratante: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto, – CNPJ nº. 07.508.138/0001-45. Contratada: R S Comercio 
de Importados EIRELI - CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34. 
Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Licitação: Dispensa de licitação. Objeto: 
Aquisição de peças de computadores entre outros, para atender as 
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Valor 
total: R$ 16.993,20 (dezesseis mil, novecentos e noventa e três reais e 
vinte centavos).  
  
Iguatu-CE, em 21/03/2022.  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:F0D82EB6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato 
de Contrato. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, – 
CNPJ nº. 07.508.138/0001-45. Contratada: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI - CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34. 
Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Licitação: Dispensa de licitação. Objeto: 
Aquisição de peças de computadores entre outros, para atender as 
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Valor 
do contrato: R$ 16.993,20 (dezesseis mil, novecentos e noventa e 
três 
reais 
e 
vinte 
centavos). 
Da 
dotação 
e 
recursos: 
1501.17.512.0016.2.110 e 3.3.90.30.00. Vigência: até o dia 31 de 
dezembro de 2022, iniciado a partir da data da assinatura do contrato. 
Data da assinatura: 21/03/2022. Do foro: Comarca do Município de 
Iguatu. 
Signatários: 
Francisco 
Aldemir 
Alves 
Amorim 
- 
(Superintendente) / Rubens de Souza Rodrigues – (representante 
legal), respectivamente contratante e contratado. 
  
Iguatu-CE, em 21/03/2022.  
  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:D0BBD310 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato 
de dispensa de licitação. Contratante: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto, – CNPJ nº. 07.508.138/0001-45. Contratada: PAULO 
HOLANDA QUEIROZ - ME - CNPJ sob o nº. 97.472.930/0001-80. 
Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Licitação: Dispensa de licitação. Objeto: 
Aquisição de Óleo para motocicleta, destinados à manutenção das 
atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Valor 
total: R$ 17.080,00 (dezessete mil oitocentos reais).  
  
Iguatu-CE, em 22/03/2022. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:2BD4D4E3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Extrato 
de Contrato. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, – 
CNPJ nº. 07.508.138/0001-45. Contratada: PAULO HOLANDA 
QUEIROZ - ME - CNPJ sob o nº. 97.472.930/0001-80. 
Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Licitação: Dispensa de licitação. Objeto: 
Aquisição de Óleo para motocicleta, destinados à manutenção das 
atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Valor 
do contrato: R$ 17.080,00 (dezessete mil oitocentos reais). Da 
dotação e recursos: 1501.17.512.0016.2.110 e 3.3.90.39.00. 
Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2022, iniciado a partir da data 
da assinatura do contrato. Data da assinatura: 23/03/2022. Do foro: 
Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Francisco Aldemir 
Alves Amorim - (Superintendente) / Paulo Holanda de Queiroz – 
(representante legal), respectivamente contratante e contratado. 
  
Iguatu-CE, em 23/03/2022. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:634C1EEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO