DOMCE 24/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2919 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de 
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0702.01/2022, cujo objeto é REPARO DA REDE 
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PALESTINA, ZONA 
RURAL DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS 
INABILITADAS: PORTO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e 
CONSTRUTORA AC LTDA – ME. EMPRESA HABILITADA: R S 
M PESSOA EIRELI – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo 
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas 
de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 
04.04.2022, as 09:00 horas.  
  
Meruoca – Ce, 24 de março de 2022.  
  
ANA CAROLINE AGUIAR CAVALCANTE  
PCL. 
  
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:E114C4A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 026/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO - A 
SERVIDORA DAIANE VIEIRA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 026/2022 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor DAIANE VIEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão TESOUREIRA - 
DAS 1, gratificação por desempenho, no valor de 20% do salário 
base, perfazendo o valor de R$ 484,80 (Quatrocentos e Oitenta e 
Quatro Reais e Oitenta Centavos) conforme §2º do Art. 14 da 
resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, com efeitos a partir de 04 de 
fevereiro de 2022.  
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
março de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:73EAAF69 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 027/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO - AO 
SERVIDOR ELIEUDO VIEIRA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 027/2022 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
 RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor ELIEUDO VIEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR DE 
CONTROLE INTERNO - DAS 2, gratificação por desempenho, no 
valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de R$ 429,60 
(Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta Centavos) conforme 
§2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, com efeitos a partir de 04 de 
fevereiro de 2022.  
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
março de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:06DDC965 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 028/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO - AO 
SERVIDOR AVERARDO FERREIRA DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 028/2022 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor AVERARDO FERREIRA DA 
SILVA ocupante do cargo de provimento em comissão DIRETOR 
GERAL 
ADMINISTRATIVO 
- 
DAS 
1, 
gratificação 
por 
desempenho, no valor de 20% do salário base, perfazendo o valor de 
R$ 484,80 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta 
Centavos) conforme §2º do Art. 14 da resolução nº 160/2021. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário, com efeitos a partir de 04 de 
fevereiro de 2022.  
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de 
março de 2022 
  
CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR 
Vereador Presidente - Biênio 2021/2022 
  
Publicado por: 
Fausterlânia Cavalcante Ricardo 
Código Identificador:B023D6A4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
PORTARIA Nº 029/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO - A 
SERVIDORA JANAINA PEREIRA SIQUEIRA 
 
PORTARIA Nº 029/2022 
  
CONCEDE GRATIFICAÇÃO 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da 
resolução nº 160/2021. 
  

                            

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