DOMCE 24/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2919 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 04.04.2022 a 02.05.2022. 
  
123735-7 
Manoel Reinaldo de Sousa 
Neto 
Operador de Máquinas 
09.09.2020 a 08.09.2021 
123743-8 
José Eudásio Lima Araujo 
Pedreiro 
09.09.2020 a 08.09.2021 
123744-6 
Mariz Câmara da Silva 
Servente de Pedreiro 
09.09.2020 a 08.09.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B51DD1D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.14.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
MARLUCE ARAÚJO, Cargo Auxiliar de enfermagem, Matrícula 
041440-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 13 de março de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CA524A5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018.03.03.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. ROSA 
ANGELICA SENA MAIA, do cargo efetivo de MOTORISTA, cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 023/2017, de 02 de março de 2017, 
devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, 
retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 01 de março de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:19D04694 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019.03.03.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA 
DO SOCORRO LIMA, para o cargo em comissão Diretor de Creche I 
(CEI Maria Suzilane Santiago Lima, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicada 
em 02 de outubro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a 
partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 
03 de março de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EF532D33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.03.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. 
ARISSANDRA RODRIGUES DE LIMA, para o cargo em comissão 
de Chefe da Divisão de Apoio a Educação Especial e Educação de 
Jovens e Adultos, simbologia DAS-7 para substituir MARIA 
MIRTES DE SANTIAGO ARAUJO, cargo em comissão de Chefe da 
Divisão de Apoio a Educação Especial, simbologia DAS-7, no 
período de 03 de março de 2022 a 17 de novembro de 2022 por se 
encontrar em gozo de Licença Prêmio, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 03 de março de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9A14F1BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.03.03.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. SUSY 
LARA SANTIAGO LIMA, do cargo de Diretor do Departamento da 
Cultura, Esporte e Juventude cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos ao 01.03.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E81015B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.15.03/2022