DOMCE 24/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2919 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
SAMELA PAZ CARDOSO, Cargo Técnico em Enfermagem, 
Matrícula 123483-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 12 de março de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8A05FA95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.16.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de fevereiro de 2022 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de 
Saúde e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
14 
070591-8 
Luis Gonzaga Sobrinho 
Auxiliar de Serviços Gerais 
12 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
14 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de março de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3318B734 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.17.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
SAMELA PAZ CARDOSO, Cargo Técnico em Enfermagem, 
Matrícula 123483-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 17 de março de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CC7C7063 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.08.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERISMAR 
FERREIRA MAIA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 
041916-8, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio 
Ambiente e Infraestrutura, pelo período de licença de 08 de março de 
2022 até 11 de março de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:470EEAF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.09.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) ANACLEIA 
DE SOUSA LIMA, Cargo Assessor Jurídico, Matrícula 124258-0, 
lotado (a) no Gabinete do Prefeito, pelo período de licença de 09 de 
março de 2022 até 23 de março de 2022. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
março do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DA167556 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003.10.03.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. MARIA 
AURINEIDE ALVES LIMA, do cargo efetivo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir 
seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos 
financeiros a data do pedido 10 de março de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de março de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5B3888E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.11.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas