DOMCE 24/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2919

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
ESTEVAM NELSON MOURA DE OLIVEIRA, Cargo Médico
Plantonista, Matrícula 123467-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde,
pelo período de licença de 15 de março de 2022. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de
março do ano de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:326F087D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.15.03/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ERIVAN
CUNHA SOUSA, Cargo Vigilante, Matrícula 060204-3 lotados (a) na
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de março de 2022
até 16 de março de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de
março do ano de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:2903D94D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 001.09.03/2022

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) Francisco
Clesio Santiago de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo com lotação na Secretaria de Educação, para ter
exercício na Secretaria de Saúde no Centro de Abastecimento
Farmacêutico -CAF até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de março de
2022.

NICAELE LIMA ALVES
Secretária de Administração
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:745FA59E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, o Sr. FILEMON EVANGELISTA SAMPAIO
MOTA, inscrito no CPF nº 891.647.843-04, para exercer a função de
responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento – UMC do
INCRA no Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 23 de março de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:5ED4F1A5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005/2022

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE:
Art.
1º
Designar
para
empreender
viagem
a
serviço
da
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir:
NOME: FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR
CPF: 306.127.212-72
CARGO: Secretária Municipal da Educação
DESTINO: Fortaleza
PERIODO DA VIAGEM: de 22 a 24 de março de 2022.
VALOR DA DIÁRIA: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
QUANTIDADE: 02
TOTAL CONCEDIDO: R$ 800,00 (oitocentos reais)
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar de reunião com o Conselho
Estadual de Educação, sobre documentação do Centro de Educação
Infantil – CEI; a ser realizado no dia 22 de março de 2022; Participar
de reunião com o Secretário Estadual de Esportes, pautando jogos
escolares municipais, a ser realizado no dia 23 de março e participar
de reunião na SEDUC, com o diretor COPEM, sobre o materiais
permanentes para o município, que será realizado no dia 24 de março,
todas as reuniões a serem realizadas nas respectivas instituições com
sede no município de Fortaleza.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento
em moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o
retorno.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 21 de março de 2022

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administraçãoe Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:B5323B85

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO